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Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e ameaça biodiversidade
Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e ameaça biodiversidade
O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, prometendo uma redução drástica na proteção de povos tradicionais e unidades de conservação. A proposta, considerada parte do “Pacote da Destruição” e impulsionada por interesses rurais, inclui licenciamento autodeclaratório, afetando severamente a avaliação de impactos ambientais. Ambientais acreditam que a aprovação resultará em desmatamento acelerado e degradação ambiental. As alterações tornam ineficazes diversas proteções legais em relação ao impacto em áreas protegidas, o que poderá prejudicar seriamente a biodiversidade e a capacidade do Brasil em cumprir compromissos climáticos internacionais.
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Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso a pedido do governo Lula
Em uma decisão que reflete a colaboração entre os poderes, Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, anunciou o cancelamento da sessão conjunta que estava prevista para esta quinta-feira, 16 de outubro de 2025. Essa medida foi tomada em resposta a um pedido da Liderança do Governo, que solicitou a suspensão para evitar discussões sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O cancelamento, segundo a assessoria de Alcolumbre, visa facilitar a atuação governamental em questões legislativas importantes.
Parlamentares se unificam para derrubar vetos de Lula no Congresso
Parlamentares da Coalizão das Frentes Produtivas preparam uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, com a intenção de derrubar os vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental. Durante uma reunião em Brasília, representantes de 89 entidades discutiram os riscos econômicos e jurídicos da manutenção dos vetos, que podem travar investimentos e aumentar a insegurança jurídica. O deputado Arnaldo Jardim destacou a necessidade de regras mais claras para desburocratizar o licenciamento. A estratégia de votação deve ser definida até quarta-feira, com um foco na formação de uma maioria para derrubar os vetos.
Célia Xakriabá denuncia Kim Kataguiri por racismo e violência política
Na madrugada de quinta-feira (17), a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) anunciou que irá representar Kim Kataguiri (União-SP) ao MPF e ao Conselho de Ética por racismo e violência política e de gênero. O agravante da situação ocorreu durante uma votação sobre licenciamento ambiental, onde ambos os parlamentares trocaram ofensas. Xakriabá criticou Kataguiri por repetir atos de racismo, enquanto este a atacou por sua atuação. As discussões culminaram em um clima acirrado, resultando em intervenção da Polícia Legislativa para restaurar a ordem, enquanto a proposta foi aprovada por 267 votos a favor.
Davi Alcolumbre conquista vitória com aprovação da lei ambiental sem rompimento com Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve uma manobra ágil ao promover a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que, apesar de criar atritos com o governo Lula e sua ministra do Meio Ambiente, foi comemorada por líderes políticos como uma vitória para o setor produtivo. Com 45% dos votos a favor provenientes da base governista, a aprovação reflete uma pressão significativa dos representantes da Região Norte. O senador Magno Malta destacou que a decisão possui inteligência, voltando-se para o desenvolvimento humano e a racionalidade, oposta à burocracia excessiva apoiada por parte do governo.
Senado aprova PL da devastação, gerando controvérsias entre ambientalistas
O Senado Federal aprovou um polêmico Projeto de Lei que altera as normas de licenciamento ambiental no Brasil, gerando preocupações entre ambientalistas. Conhecido como 'PL da Devastação', o projeto foi apoiado pela bancada ruralista e receberá nova votação na Câmara. Com 54 votos a favor e 13 contra, a proposta simplifica procedimentos de licenciamento para diversas obras, isentando algumas delas de avaliação ambiental. Críticos apontam que isso pode provocar conflitos e danos irreversíveis ao meio ambiente, enquanto defensores argumentam que é essencial para o desenvolvimento das atividades produtivas no país.
Ibama libera Petrobras para perfuração na Amazônia sob pressão política
O Ibama decidiu liberar a Petrobras para perfurar um novo poço na Bacia da Foz do Amazonas, contrariando um parecer de 29 técnicos que recomendavam a negativa da licença devido à fragilidade ambiental da região. Essa decisão ocorre sob pressão política, em um contexto de crescente aquecimento global e a proximidade da COP30 no Brasil, que focará na redução de combustíveis fósseis. Embora as autoridades aleguem que a Petrobras apresentou um plano de proteção à fauna, os técnicos continuam preocupados com a viabilidade desse plano e os riscos associados às operações de petróleo na Amazônia.
Ministro critica posição do Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a postura do Ibama em relação à exploração de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que a Petrobras já atendeu a todas as exigências do órgão. Silveira destacou que, se a licença ambiental não foi concedida, cabe ao Ibama explicar o motivo. O ministro enfatizou a importância do alinhamento do Ibama com os interesses do governo e defendeu que o Brasil não deve se envergonhar de ser um país produtor de petróleo, ressaltando a necessidade de desenvolvimento econômico por meio dessa fonte energética.