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Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e ameaça biodiversidade
Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e ameaça biodiversidade
O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, prometendo uma redução drástica na proteção de povos tradicionais e unidades de conservação. A proposta, considerada parte do “Pacote da Destruição” e impulsionada por interesses rurais, inclui licenciamento autodeclaratório, afetando severamente a avaliação de impactos ambientais. Ambientais acreditam que a aprovação resultará em desmatamento acelerado e degradação ambiental. As alterações tornam ineficazes diversas proteções legais em relação ao impacto em áreas protegidas, o que poderá prejudicar seriamente a biodiversidade e a capacidade do Brasil em cumprir compromissos climáticos internacionais.
Davi Alcolumbre conquista vitória com aprovação da lei ambiental sem rompimento com Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve uma manobra ágil ao promover a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que, apesar de criar atritos com o governo Lula e sua ministra do Meio Ambiente, foi comemorada por líderes políticos como uma vitória para o setor produtivo. Com 45% dos votos a favor provenientes da base governista, a aprovação reflete uma pressão significativa dos representantes da Região Norte. O senador Magno Malta destacou que a decisão possui inteligência, voltando-se para o desenvolvimento humano e a racionalidade, oposta à burocracia excessiva apoiada por parte do governo.
Senado aprova PL da devastação, gerando controvérsias entre ambientalistas
O Senado Federal aprovou um polêmico Projeto de Lei que altera as normas de licenciamento ambiental no Brasil, gerando preocupações entre ambientalistas. Conhecido como 'PL da Devastação', o projeto foi apoiado pela bancada ruralista e receberá nova votação na Câmara. Com 54 votos a favor e 13 contra, a proposta simplifica procedimentos de licenciamento para diversas obras, isentando algumas delas de avaliação ambiental. Críticos apontam que isso pode provocar conflitos e danos irreversíveis ao meio ambiente, enquanto defensores argumentam que é essencial para o desenvolvimento das atividades produtivas no país.
Ibama libera Petrobras para perfuração na Amazônia sob pressão política
O Ibama decidiu liberar a Petrobras para perfurar um novo poço na Bacia da Foz do Amazonas, contrariando um parecer de 29 técnicos que recomendavam a negativa da licença devido à fragilidade ambiental da região. Essa decisão ocorre sob pressão política, em um contexto de crescente aquecimento global e a proximidade da COP30 no Brasil, que focará na redução de combustíveis fósseis. Embora as autoridades aleguem que a Petrobras apresentou um plano de proteção à fauna, os técnicos continuam preocupados com a viabilidade desse plano e os riscos associados às operações de petróleo na Amazônia.
Ministro critica posição do Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a postura do Ibama em relação à exploração de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que a Petrobras já atendeu a todas as exigências do órgão. Silveira destacou que, se a licença ambiental não foi concedida, cabe ao Ibama explicar o motivo. O ministro enfatizou a importância do alinhamento do Ibama com os interesses do governo e defendeu que o Brasil não deve se envergonhar de ser um país produtor de petróleo, ressaltando a necessidade de desenvolvimento econômico por meio dessa fonte energética.
Ibama defende autonomia em face de críticas do governo Lula
O Ibama, sob forte crítica do presidente Lula por sua postura em relação ao licenciamento ambiental na Foz do Amazonas, reafirma sua missão de proteger o meio ambiente e garantir decisões baseadas em ciência. O presidente parece desconhecer que o Ibama é um órgão de Estado, cuja função não é satisfazer interesses políticos. A exploração petrolífera na área sensível requer avaliações rigorosas, longe de pressões políticas. A história aponta os riscos de decisões apressadas, e o Ibama insiste na responsabilidade técnica, enfatizando que a proteção ambiental deve prevalecer sobre a pressa por exploração econômica irresponsável.
Petrobras realiza treinamentos para resgate de animais na Foz do Amazonas
A Petrobras intensifica suas atividades de treinamento na região de Oiapoque, Amapá, com o objetivo de preparar equipes para resgatar animais em caso de vazamentos de óleo durante a prospecção no bloco 59. Técnicos realizam exercícios práticos em áreas de difícil acesso, priorizando a biodiversidade local. Enquanto aguardam a licença ambiental do Ibama para perfuração, a movimentação na região impulsiona fluxos migratórios devido a expectativas de emprego. Além disso, a estatal colabora na construção de um centro de reabilitação de animais afetados pelo óleo, trabalhando em sinergia com o ICMBio para garantir a proteção da fauna local.