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Senado aprova PEC do Marco Temporal em meio a controvérsia com o STF
Senado aprova PEC do Marco Temporal em meio a controvérsia com o STF
O Senado aprovou, em 9 de dezembro de 2025, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, gerando tensão com o STF, que declarou a tese inconstitucional em 2023. A votação foi realizada em dois turnos, resultando em 52 votos a favor e 14 contra no primeiro turno, e 52 favoráveis e 15 contrários no segundo. O projeto, que precisa ainda ser votado pela Câmara, gera polêmica, já que indígenas argumentam que ignora seus direitos e a situação de comunidades que foram deslocadas de suas terras antes de 1988.
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