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Relatora do Perse busca correção do teto pela inflação e encara disputa com governo
Relatora do Perse busca correção do teto pela inflação e encara disputa com governo
A relatora do PL 1.026 de 2024, que reconfigura o Perse, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que há consenso para corrigir o teto do programa pela inflação, o que aumentaria o impacto financeiro. Em reunião com representantes do setor de eventos, discutiu-se a possibilidade de votação do texto no Senado. As mudanças incluem a correção do programa pela inflação e a restrição do acesso apenas a empresas cadastradas no CNAE. Caso aprovado, o texto volta para análise na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado com teto de R$ 15 bilhões. A decisão do STF sobre desoneração de setores pode dificultar novo acordo.
Senado aprova Perse com teto de R$ 15 bilhões em vitória de Haddad
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) com um teto de R$ 15 bilhões. Após a relatora da matéria recuar e não promover mudanças na versão da Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção presidencial. O projeto inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de revogar o benefício criado durante a pandemia foi alterado. A relatora chegou a propor correção do limite pela inflação, mas retirou o dispositivo após pressão. Empresas beneficiadas terão que cumprir requisitos para usufruir dos benefícios.
Perse: relatora recua, mantém texto da Câmara e projeto é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei que trata da reconfiguração do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mantendo o limite de R$15 bilhões disponibilizado para o programa até 2026. A relatora recuou de modificações feitas em seu relatório e o texto seguirá para sanção presidencial. O acordo com o governo evitou alterações no texto original. O novo Perse atenderá 30 setores, incluindo bares, restaurantes, hotéis e eventos corporativos, com acompanhamento da Receita Federal. As empresas beneficiadas devem ter valores reduzidos de tributos discriminados no relatório.