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PT propõe redução de penas para condenados do 8 de Janeiro
PT propõe redução de penas para condenados do 8 de Janeiro
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, defendeu a redução das penas para os condenados do 8 de Janeiro. Durante uma coletiva, Farias destacou que é apropriado discutir essa possibilidade em conjunto com o STF. Ele ressaltou que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ajudou a libertar muitos detentos e enfatizou a necessidade de um caminho que foque nos principais responsáveis pelos atos extremistas. Além disso, o PL da anistia, em tramitação, poderia beneficiar tanto os manifestantes quanto apoiadores de maneira ampla, levantando preocupações sobre a proteção de figuras como Jair Bolsonaro.
Erro chocante: Trump enfrenta críticas severas após deportação indevida de imigrante
Um tribunal federal dos EUA criticou duramente o governo de Donald Trump pela deportação errônea de Kilmar Abrego Garcia, um imigrante enviado para El Salvador. O 4º Circuito considerou chocante a alegação de que não haveria mais nada a ser feito para trazê-lo de volta. O tribunal rejeitou o pedido do governo para suspender a ordem que exigia depoimentos de autoridades sobre o caso. Os juízes alertaram sobre o risco de um agravamento das tensões entre os poderes Executivo e Judiciário, destacando a importância de garantir o devido processo legal e os direitos dos residentes.
Secretário de Segurança é condenado, mas continua no cargo: polêmica em Ribeirão Pires
Sandro Torres Amante, o atual secretário de Segurança Urbana de Ribeirão Pires, foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por furto qualificado, relacionado a crimes cometidos em 2018. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo também envolve investigações sobre sua suposta participação em uma milícia que atuou na cidade. O Ministério Público alega que o grupo, de ex-integrantes da Guarda Civil Municipal, extorquia comerciantes e planejava furtos. Apesar da condenação, o prefeito Gustavo Volpi acredita na inocência de Amante e não considera seu afastamento do cargo neste momento.
Sóstenes Cavalcante critica proposta de redução de pena para condenados do 8 de janeiro
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, manifestou sua oposição à proposta que criaria uma lei para reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. A solução discutida seria a elaboração de uma legislação específica que diferenciaria o grau de envolvimento dos réus, oferecendo uma redução nas penas de pessoas com participação menor. Segundo Cavalcante, essa diferenciação não faz sentido e o PL continua pressionando para que a proposta de anistia seja apreciada. A votação da urgência já conta com 262 assinaturas favoráveis.
Glauber Braga suspende greve de fome e luta por direitos
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) suspendeu sua greve de fome após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que adiou a votação de sua cassação. Iniciado há nove dias, o protesto ocorreu após o Conselho de Ética votar favoravelmente pela cassação por 13 votos a 5, em razão de um incidente com um membro do MBL. Após a suspensão, Glauber destacou que a luta contra o orçamento secreto continua e que agora começará um período de recuperação. A defesa de seu mandato será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça.
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Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu encerrar sua greve de fome após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que concede 60 dias para sua defesa antes de uma possível votação pela cassação de seu mandato. O parlamentar protestou por mais de uma semana contra a avança do processo, que recebeu apoio de sua esposa, a deputada Sâmia Bomfim, e do líder do PT, Lindbergh Farias. Glauber anunciou que a luta vai continuar, especialmente contra o Orçamento Secreto e alegações de perseguição, apesar da suspensão do jejum realizado em protesto.
Deputado no Rio sofre ataque a tiros em seu carro blindado
Na quinta-feira, 17 de abril, o deputado federal Sargento Portugal, do Podemos-RJ, sofreu uma tentativa de ataque quando seu carro blindado foi atingido por pelo menos seis tiros na favela do Antares, no Rio de Janeiro. O parlamentar estava indo para um projeto social na região e descreveu a situação como uma 'tentativa de intimidação'. Embora não tenha se ferido e a polícia esteja investigando o caso, ele afirmou que pessoas quereriam calar sua voz, reivindicando apoio à segurança pública. A área é marcada por conflitos entre facções criminosas, intensificando a tensão na localidade.
Moraes gera polêmica ao negar extradição e convocar embaixadora da Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev à Espanha, mencionando a necessidade de reciprocidade, o que gerou reações entre deputados do Novo, que pediram informações ao Itamaraty sobre a repercussão. Esse ato complica a diplomacia brasileira, especialmente após Moraes convocar a embaixadora espanhola no Brasil. O contexto envolve a negativa de extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha desde 2023. Ele é alvo de pedidos de prisão no Brasil, relacionado a atos que questionam a ordem democrática do país, conforme a decisão da Justiça espanhola.