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Presidente do Senado convoca reunião após suspensão da desoneração da folha
Presidente do Senado convoca reunião após suspensão da desoneração da folha
Após Zanin suspender a desoneração da folha de pagamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião com consultores legislativos e de advocacia para discutir a decisão. A reunião está marcada para esta sexta-feira na residência oficial. Pacheco pretende argumentar em defesa do Congresso Nacional, contestando a inconstitucionalidade da medida do STF. Além disso, ele convocará uma reunião extraordinária com os líderes do Senado para abordar o assunto. A decisão de Zanin foi encaminhada para referendo do plenário virtual da Suprema Corte. Pacheco criticou a decisão do governo federal de judicializar o debate. O Congresso aprovou em outubro de 2024 a extensão da desoneração da folha de pagamento por mais 4 anos. O tema é alvo de idas e vindas desde 2012, com diferentes atores políticos e jurídicos envolvidos.
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