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Pacheco responde críticas de Haddad e destaca importância do Congresso para o progresso do Brasil
Pacheco responde críticas de Haddad e destaca importância do Congresso para o progresso do Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu às críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso, afirmando que é injusto esperar adesão total do Parlamento às ideias do Executivo. Pacheco considerou desnecessária e injusta a declaração de Haddad, ressaltando que o progresso depende da geração de riquezas e empregos, não da sobrecarga de empresários e mão de obra. Ele destacou conquistas do Congresso, como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos legislativos, e mencionou a arrecadação recorde em 2023. A crise entre Poderes se intensificou com a suspensão de trechos da lei de desoneração da folha de pagamento e votações polêmicas no STF.
Rodrigo Pacheco revela desejo de governar Minas Gerais
O senador Rodrigo Pacheco revelou seu desejo de governar Minas Gerais, um projeto que ele considera um sonho antigo. Ele deixa a presidência do Congresso neste sábado (1º.fev.2025) e vislumbra uma possível vaga na Esplanada, em uma reforma ministerial que o governo de Lula planeja. Pacheco afirmou que qualquer candidatura ao governo do Estado dependeria de outras circunstâncias. Durante sua despedida, expressou gratidão ao governo e enfatizou a importância da cordialidade entre os Poderes. Além disso, Davi Alcolumbre é o favorito para assumir sua posição no Senado, indicando novas mudanças na política brasileira.
Pacheco se despede do Senado e nega planos de se tornar ministro de Lula
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, fez seu último pronunciamento no cargo e afastou rumores sobre sua possível nomeação como ministro no governo Lula. Ele brincou sobre futebol e destacou a aprovação de importantes projetos, incluindo a emenda constitucional que regulamenta a reforma tributária. Pacheco, que encerra seu mandato como presidente em fevereiro, mencionou ações que pretende priorizar, como a atualização do Código Civil. Ele expressou orgulho pela contribuição na criação de leis relacionadas à vacinas durante a pandemia e à Sociedade Anônima do Futebol, que ajudam clubes em dificuldades.
Reforma tributária avança no Senado com Rodrigo Pacheco otimista sobre aprovação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, que traz novas regras para a cobrança de impostos sobre consumo. Embora reconheça que não foi uma reforma perfeita, Pacheco a considera uma importante conquista após décadas de tentativas. O projeto, agora na Câmara dos Deputados, poderá ser aprovado antes do recesso que começa em 23 de dezembro. Focado em atender a demandas de diversos setores da economia, ele ainda prevê unificação de cinco tributos e taxações adicionais, além de um cashback para famílias de baixa renda.
Pacheco considera inconstitucional PEC que altera decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/24), que permite ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser inconstitucional e não terá prosseguimento. Após aprovação na Câmara, ele destacou que a análise de constitucionalidade é prerrogativa do STF. Pacheco também defendeu a PEC 08/21, que limita decisões monocráticas do STF, enfatizando que não se trata de confrontar a Corte, e criticou propostas isoladas, como a que prevê impeachment de ministros do Supremo, por considerá-las ineficazes e casuísticas para a melhoria do sistema legislativo.
Rodrigo Pacheco enfrenta dilema sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta um dilema ao receber o 24º pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em uma reunião com deputados e senadores, Pacheco destacou que a questão será tratada com prudência, sem revelar qual caminho seguirá. Apesar de demonstrar tendência a rejeitar o pedido, citou que decisões judiciais possuem recursos. A oposição pressiona para que o pedido seja apreciado, enquanto analistas sugerem que ele pode optar por adiar a decisão, considerando o impacto político, as pressão pública e futuras revelações sobre o comportamento de Moraes.
Alcolumbre busca reformular acordo sobre emendas para proteger municípios menores
O senador Davi Alcolumbre manifestou descontentamento com o atual acordo entre os Três Poderes sobre emendas parlamentares, especificamente o item que direciona emendas de bancada para obras estruturantes. Em coletiva, ele destacou que essa abordagem pode prejudicar municípios menores com projetos menos robustos. Alcolumbre, em sua função como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, planeja dialogar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para abordar essa questão. A recente decisão do STF que suspendeu a execução de emendas evidenciou a necessidade de critérios de transparência na destinação de recursos públicos.
Governador de Minas Gerais expressa preocupação com proposta de repactuação da dívida dos estados
O governador Romeu Zema (Novo) expressa preocupação com a proposta de repactuação da dívida dos estados com a União do senador Rodrigo Pacheco (PSD), mencionando que as medidas propostas podem não ser suficientes para resolver os débitos bilionários. Zema destaca a necessidade de um pacote mais robusto para equacionar o problema, mencionando a importância da redução nos juros de correção da dívida e da compensação em infraestrutura. O governador ressalta a importância de encontrar soluções eficazes para a questão da dívida, esperando boas propostas no Congresso.