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Mudanças ministeriais agitam o governo Lula e o Congresso
Mudanças ministeriais agitam o governo Lula e o Congresso
As mudanças ministeriais no governo Lula estão se intensificando, com a possível transferência de Alexandre Padilha do Ministério das Relações Institucionais para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade. Além disso, Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, está cotado para o Ministério da Indústria e Comércio. O Congresso exige definições antes de votar o Orçamento de 2025, uma vez que o governo pode gastar apenas uma fração do orçamento atual. O impacto das decisões pode ser significativo para as futuras eleições, especialmente em Minas Gerais, onde Lula busca fortalecer sua base política.
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Câmara dos Deputados suspende Glauber Braga por seis meses
Na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A decisão ocorreu após 318 votos a favor e 141 contrários, ligada a um destaque do PSOL que discutia a cassação do parlamentar. A cassação tornaria Glauber inelegível por um período de oito anos. Ele enfrentou um processo devido a uma briga com um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) no Congresso, resultando nessa medida de suspensão que evita sua punição mais severa até o momento.
Glauber Braga tem mandato suspenso por seis meses após briga no Congresso
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Câmara dos Deputados por quebra de decoro, após um incidente em que atacou um militante do MBL durante um protesto. A votação foi favorável com 318 votos, enquanto a cassação foi descartada. Em sua defesa, Glauber argumentou que sua reação foi provocada e defendeu sua postura militante. A decisão gerou controvérsia, com colegas alegando que a medida representa uma injustiça e um ataque à liberdade de expressão, destacando a importância da democracia e da defesa de princípios inabaláveis.
Cassação do mandato de Carla Zambelli é aprovada pela CCJ
A CCJ da Câmara aprovou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli, que está presa na Itália desde julho de 2025. O placar foi de 32 votos a favor e 2 contra. O parecer do relator anterior, que defendia a sua permanência, foi rejeitado. O novo relator, Cláudio Cajado, argumentou que Zambelli havia sido condenada a 10 anos de prisão pelo STF por sua participação em um ataque hacker ao CNJ. O governo brasileiro já solicitou a extradição da deputada, e agora a decisão final sobre a cassação será tomada pelo plenário da Câmara.
Trump anuncia apreensão de petroleiro e aumenta tensões com a Venezuela
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, afirmando que se tratava do maior petroleiro já confiscado. Durante um evento na Casa Branca, Trump não revelou detalhes sobre a operação, mas ressaltou que ela teria uma justificativa importante. Essa medida pode intensificar as tensões com o regime de Nicolás Maduro, especialmente em um momento em que os EUA reforçam sua presença militar no Caribe. Apesar das crescentes pressões sobre Maduro, as exportações de petróleo da Venezuela, crucial para sua economia, não foram inicialmente afetadas.
Gilmar Mendes solicita deliberação sobre impeachment de ministros no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu que o plenário físico da Corte avaliasse o impeachment de ministros. Na quarta-feira, ele suspendeu trecho da liminar que limitava a PGR de solicitar impeachment. A nova decisão, após requerimento do Senado, foi publicada no mesmo dia, retirando um julgamento virtual da pauta. Gilmar afirmou que a liminar acelerou um projeto de lei que moderniza as regras de impeachment. O projeto foi adiado para 2026, mas permitirá que a OAB e cidadãos apresentem pedidos de impeachment. Gilmar ressaltou a maturidade das instituições e a importância da cooperação entre elas.
Governo Lula em apuros com aprovação da PL da dosimetria
Analistas políticos avaliam que o governo de Lula está em uma situação delicada após a aprovação da PL da dosimetria, que altera a composição das penas de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, representa uma vitória para o Centrão, ao mesmo tempo que limita as opções do governo. Mesmo podendo vetar a proposta, Lula corre o risco de ver seu veto derrubado, o que geraria mais desgaste político. O texto segue agora para o Senado, onde será analisado.
STF frente ao PL da Dosimetria: O que esperar da redução das penas de Bolsonaro?
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas para Jair Bolsonaro e outros envolvidos em tentativas de golpe, com a votação ocorrendo na madrugada de 10 de dezembro de 2025. Agora, o Senado deve deliberar a proposta, que, se aprovada, ainda pode ser vetada pelo presidente Lula. A análise de sua constitucionalidade não é considerada um desafio significativo para o STF, embora os procedimentos para a aplicação das penas sejam complexos e dependam de deliberações judiciais. A discussão continua sobre os impactos legais desse projeto.