curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Ministro do STF defende que Lei da Anistia não cobre ocultação de cadáveres

O ministro Flávio Dino, do STF, defendeu que a Lei da Anistia não se aplica a crimes de ocultação de cadáver; ele citou o caso do deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar, em uma decisão que pode mudar a interpretação do Judiciário sobre essa lei. Dino destacou que a ocultação é um crime contínuo e não prescrito, afirmando que sua prática impede que os familiares exerçam o direito ao luto. O caso será analisado pelo plenário do STF e poderá ter repercussão geral, afetando ações futuras relacionadas ao tema.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Operação Overclean afasta prefeitos e quebra sigilo de deputado na Bahia

A quarta fase da Operação Overclean, que ocorreu nesta sexta-feira, resultou no afastamento dos prefeitos Humberto Raimundo e Alan Machado, suspeitos de desviar emendas parlamentares na Bahia. A ação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques do STF, que investiga fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado Félix Mendonça confirmou que um assessor de seu gabinete também foi afastado e teve seu sigilo telefônico quebrado na investigação. Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades baianas, envolvendo esquemas de propinas referentes às emendas de 2021 a 2024.

Lula veta exame toxicológico para carteira de habilitação A e B

Nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, o presidente Lula vetou a exigência de exame toxicológico para obtenção da CNH nas categorias A e B. A medida, que visava induzir um projeto para a carteira gratuita para pessoas de baixa renda, acabou sendo reavaliada devido ao potencial aumento de custos e a possibilidade de pessoas dirigirem sem habilitação, afetando a segurança viária. O exame toxicológico continuará a ser necessário para categorias profissionais, C, D e E. Esse veto será agora analisado pelo Congresso, que pode decidir pela manutenção ou derrubada da decisão.

Edinho Silva propõe reforma política para recuperar presidencialismo no Brasil

Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, candidato à presidência do PT com apoio de Lula, argumenta que a recente votação que revogou o aumento do IOF revela um desarranjo institucional que compromete a essência do presidencialismo no Brasil. Ele propõe uma reforma política e eleitoral para restaurar a relação entre os Três Poderes. Além disso, critica a imagem de Lula como o único derrotado, destacando a necessidade de um debate sobre a verdadeira relação entre Legislativo e Executivo. Edinho acredita que Lula é a única liderança capaz de conduzir o país na construção de uma solução política eficiente.

Congresso articula nova manobra para pressionar o governo Lula

O Congresso Nacional está articulando uma nova manobra contra o governo Lula, liderada por Arthur Lira, que adiou a entrega do parecer sobre o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil. Essa ação, em conjunto com a derrubada do aumento do IOF, visa pressionar o Palácio do Planalto, enquanto uma aliança entre o centrão e bolsonaristas busca prejudicar politicamente o governo. A proposta de isenção, que gera uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões, é essencial para manter a popularidade do Planalto em meio a um ambiente político adverso.

Congresso aprova aumento polêmico no número de deputados federais

O Congresso brasileiro aprovou, no dia 25 de junho, uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, visou atender uma decisão do STF sobre a redistribuição das cadeiras por estado, levando em conta o último Censo. Mesmo com a aprovação, críticos destacaram o alto custo adicional, projetado em R$ 64,4 milhões anuais, e a possibilidade de aumento das despesas relacionadas a cargos e manutenção. A medida despertou forte rejeição pública, com 76% da população se opondo ao aumento no número de deputados.

Alcolumbre pressiona governo Lula com votação relâmpago sobre IOF

A recente decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de convocar a votação sobre a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pelo descontentamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação à permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Alcolumbre, insatisfeito com Silveira, também pediu que Motta pautasse um projeto para aumentar o número de deputados. A votação, realizada em um período de recesso branco, resultou em uma derrota significativa para o governo Lula e expôs a tensão entre Executivo e Legislativo.

Lula critica governo de SP em evento na Favela do Moinho

Durante um evento na Favela do Moinho em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o governo de Tarcísio de Freitas ao se opor à criação de um parque na localidade, enfatizando que isso não deve ocorrer à custa do sofrimento humano. Lula destacou que um parque, embora bonito, não deve ser construído em desrespeito aos moradores da favela, que viveram dificuldades. A requalificação do Moinho visa oferecer habitação digna a cerca de 800 famílias que serão atendidas conforme o andamento do projeto, ressaltando a importância de cuidar da comunidade.