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Lula concede indulto de Natal e exclui condenados por abuso de autoridade
Lula concede indulto de Natal e exclui condenados por abuso de autoridade
Em 23 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a concessão do indulto de Natal, beneficiando grupos minoritários, como idosos, gestantes, mães de crianças e adolescentes, além de pessoas com deficiências e doenças graves, como HIV em estágio terminal. Este indulto, inédito em seu governo, exclui condenados por abuso de autoridade e aqueles envolvidos nos atos extremos de 8 de janeiro. Foram estabelecidos critérios como cumprimento de pena, idade, e participação em programas de reabilitação, refletindo um enfoque mais restrito na concessão de perdão penal.
Lula e Janja celebram o Natal com mensagens de amor e esperança
Na véspera do Natal, Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja, compartilharam nas redes sociais imagens com seus pets, incluindo uma nova cachorrinha chamada Esperança. Em sua mensagem, o presidente enfatizou que a época natalina é um tempo para fortalecer os laços importantes e para expressar amor e gratidão. Ele desejou um feliz Natal para toda a família brasileira, anunciando também a assinatura de um decreto que regulamenta o indulto de Natal de 2024, que pode beneficiar certos presos, destacando a importância do perdão e renovação nessa época especial.
Lula concede indulto a minorias, exclui abusadores de autoridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, a concessão de indulto a grupos minoritários, incluindo pessoas com HIV em estágio terminal, idosos, gestantes e mães de crianças com deficiência. No entanto, a nova medida exclui do perdão condenados por abuso de autoridade e crimes relacionados à Lei de Licitações. Os critérios para o indulto incluem condenados por crimes não violentos e pessoas que cumpriram parte da pena. Em 2023, Lula já havia excluído do perdão aqueles envolvidos em atos extremistas, crimes de violência contra mulheres e corrupção.
Michelle Bolsonaro critica indulto natalino de Lula: 'Coração de pedra'
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua decisão de excluir do indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado democrático de Direito, como os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em um post no Instagram, ela se referiu a Lula como tendo um “coração de pedra”. Esta é a primeira vez que tal exclusão ocorre em um indulto natalino sob a gestão petista, que também não irá perdoar condenados por abuso de autoridade, corrupção, tortura e outros crimes, conforme revelado pelo poder360.
Lula veta indulto de Natal a condenados por abuso de autoridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar, pela primeira vez, o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade devido a casos recentes de violência policial, especialmente em São Paulo. O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, também exclui crimes hediondos, corrupção, tortura, entre outros. A medida, formulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciárias, visa se expandir além dos agentes da Polícia Militar e abrange todos os que praticam abuso de poder, refletindo a preocupação do governo com a violência institucional.