curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Justiça derruba liminar do Novo e retoma leilão para compra de arroz pelo governo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou uma liminar do partido Novo que suspendia o leilão do governo para a compra de arroz importado por conta da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Com o certame mantido, a ação dos políticos locais visava adiar a análise do mérito. O edital da Conab prevê a compra de até 300 mil toneladas de arroz a preço tabelado para evitar a escalada de preços após as enchentes. A CNA acionou o STF contra a importação, alegando violação da Constituição e intervenção na economia.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Luiz Fux acende esperança para Bolsonaro com voto divergente no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, manifestou divergência significativa em relação a Alexandre de Moraes, relator do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, sugerindo a anulação do processo com base na incompetência do Supremo. Fux defendeu que o caso deveria, se mantido no STF, ser tratado em plenário e não em uma turma. Embora seu voto não mude o resultado atual, seus argumentos podem incitar tentativas futuras de anulação. A postura de Fux reacendeu debates sobre a competência do Supremo e provocou reações entre os ministros envolvidos no julgamento e suas decisões anteriores.

Ministros do STF recebem influenciadores para discutir redes sociais

No dia 14 de agosto de 2025, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, receberam 26 influenciadores digitais para o evento “Leis e Likes”, que discutiu a relação entre o Judiciário e as redes sociais. Moraes enfatizou a necessidade de utilizar redes sociais de forma responsável, alertando que práticas proibidas no mundo real não devem ser permitidas online. Barroso, por sua vez, abordou os desafios da inteligência artificial e a disseminação de desinformação. Embora o evento fosse gratuito, a presença dos influenciadores gerou críticas de alguns políticos da oposição.

Governo Lula busca reverter decisão sobre aumento do IOF no STF

O governo Lula, por meio do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que buscará insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do IOF. Durigan acredita que a equipe econômica pode demonstrar que o aumento não tem objetivos meramente arrecadatórios, apesar de essa consequência aparecer. O caso, que envolve a suspensão do decreto que elevou o imposto, está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que convocou audiência de conciliação para discutir o embate legislativo. A situação reflete tensões entre o governo e o Congresso em relação ao tributo.

Professor Manoel Ferreira Filho critica ativismo judicial e provoca reação em evento

Durante um evento jurídico em Lisboa, o Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho criticou o ativismo judicial e a ADPF, afirmando que essa prática é inconstitucional, pois tudo que está na Constituição é considerado constitucional. O professor, que é aclamado como um dos maiores constitucionalistas vivos do Brasil, desafiou o ministro Gilmar Mendes, que organizou o evento. Sua fala gerou aplausos de pé e constrangimento entre os ativistas presentes, com alguns ministros deixando o local durante o discurso, demonstrando a controvérsia em torno das questões debatidas sobre o papel do judiciário no Brasil.

Judiciário brasileiro enfrenta crise sem precedentes com condenações antecipadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil está em uma situação crítica, com processos considerados injustos e condenações prévias. As sentenças relacionadas ao alegado 'golpe armado' já foram antecipadas, enquanto provas concretas são escassas ou inexistem. Acusações infundadas e descrições de réus que seriam parte de um 'Núcleo 2' foram apresentadas sem suporte probatório. Além disso, a recusa em intimar testemunhas de defesa e a proibição de celulares nas audiências levantam questões sobre a imparcialidade do julgamento. Essa conduta representa uma degradação sem precedentes do Judiciário, comprometendo a imagem do STF e causando preocupação entre os cidadãos.

Barroso defende STF e rebate críticas da 'The Economist'

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu criticas da revista 'The Economist', que apontou abusos de poder por Alexandre de Moraes e a necessidade de moderação do Supremo. Barroso defendeu que o Brasil é uma democracia plena, mencionando as ameaças à democracia enfrentadas, incluindo tentativas de golpe. Ele afirmou que a matéria adotou a narrativa de opositores do STF. Barroso também esclareceu sobre a desinformação criada por apoiadores de Jair Bolsonaro e insistiu na regularidade dos procedimentos penais contra altas autoridades, ressaltando a legitimidade das decisões monocráticas ratificadas pelo tribunal.

Embate diplomático entre Brasil e Espanha expõe fragilidade do Itamaraty

Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, criticou o Itamaraty após o ministro Alexandre de Moraes barrar a extradição de Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha, alegando que a decisão expõe o 'nanismo diplomático' do Brasil. Barros, aliado de Bolsonaro, afirmou que a questão prejudica as relações diplomáticas com a Espanha, pois demonstra a politização do Judiciário. Ele mencionou que a Justiça espanhola negou a entrega do jornalista Oswaldo Eustáquio, implicado em investigações de intimidação, e o Brasil planeja recorrer. Moraes também ressaltou a importância da reciprocidade na política internacional.