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Haddad aguarda aval de Lula para anunciar cortes de gastos
Haddad aguarda aval de Lula para anunciar cortes de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que está pronto para divulgar um pacote de cortes de gastos, porém depende da autorização do presidente Lula. Ele afirmou que não tem certeza se será possível realizar o anúncio ainda esta semana, embora tenha reuniões agendadas com Lula e outros ministros, como o da Defesa, José Múcio. Haddad destacou a importância da colaboração do presidente da Câmara, Arthur Lira, que se comprometeu a apoiar a aprovação do pacote no Congresso. O ministro mencionou que os ministros afetados pelos cortes demonstraram diferentes reações, mas concordaram com a necessidade do ajuste.
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Alcolumbre busca avançar com PEC contra decisões monocráticas do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá conversar com Hugo Motta, presidente da Câmara, para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões monocráticas do STF. Essa proposta está parada na Câmara há mais de um ano e busca evitar que decisões individuais de ministros suspendam a eficácia de atos do presidente da República e de outras instituições. A discussão sobre a PEC ganhou força após a determinação do ministro Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros do STF, elevando o quórum para ⅔ dos senadores, o que ainda será analisado.
Congresso aprova exame toxicológico obrigatório para nova CNH
Nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula sobre a exigência de exame toxicológico para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, envolvendo motos e carros, respectivamente. A medida estabelece que novos condutores deverão apresentar um exame toxicológico negativo. Assim, a norma já em vigor para categorias C, D e E, voltadas a motoristas de cargas e transporte coletivo, foi estendida. Além disso, clínicas médicas podem atuar como postos de coleta de exames, enquanto outros vetos foram mantidos. A lei entra em vigor imediatamente.
EUA emitem alerta: cidadãos devem sair da Venezuela imediatamente
O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta urgente para cidadãos americanos e residentes legítimos na Venezuela, recomendando que deixem o país imediatamente. A nota destaca riscos elevados de detenção ilegal, tortura, sequestro, aplicação arbitrária da lei e atividades terroristas. Além disso, os EUA cancelaram os serviços consulares na Venezuela, agravando a situação para os estadunidenses no país. O alerta também informa sobre a suspensão de voos internacionais para a Venezuela, devido à crescente tensão e atividade militar na região. A orientação é clara: não viaje para a Venezuela.
Flávio Dino proíbe emendas de deputados no exterior
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu proibir a União de receber ou executar emendas parlamentares apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos. O PSOL pediu essa ação, alegando que a utilização de recursos por parlamentares fora do país compromete a representação democrática. Eduardo e Ramagem haviam indicado cerca de 80 milhões de reais para o orçamento de 2026. Dino destacou que a atuação parlamentar requer presença física e responsabilidade política. A decisão reflete preocupações com a integridade do processo orçamentário e o exercício das funções legislativas.
Expectativa do governo Lula sobre revogação de sanções por Trump cresce
Nos últimos dias, aumentou entre os integrantes do governo Lula a expectativa de que os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, revoguem as sanções aplicadas a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua mulher, Viviane Barci. Essa esperança se intensificou após uma conversa telefônica entre Lula e Trump, na qual o presidente americano mencionou as sanções e discutiu a possibilidade de um futuro diálogo mais produtivo. Trump afirmou que a conversa foi produtiva e que boas coisas estão por vir dessa nova parceria estabelecida entre Brasil e EUA.
Congresso aprova medidas polêmicas para doações durante eleições de 2026
O Congresso Nacional aprovou uma controvertida proposta que permite doações de dinheiro e bens durante a campanha eleitoral de 2026, desafiando a legislação vigente. Essa manobra, que foi incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), dá ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a capacidade de distribuir doações como cestas básicas e ambulâncias. Apesar de ser vista como uma forma de compra de votos, a medida recebe o apoio de alguns parlamentares que defendem sua legalidade. O governo se comprometeu a pagar R$ 19 bilhões em emendas antes das eleições, aumentando o controle sobre os recursos.
CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha em meio a acusações de fraudes
A CPMI que investiga fraudes no INSS rejeitou a convocação de Lulinha, filho de Lula, para depor sobre uma suposta conexão com as irregularidades. O pedido, feito pelo partido Novo, se baseou em indícios financeiros e um depoimento de uma testemunha que afirma que Lulinha recebeu uma mesada do empresário Antônio Carlos, apontado como operador do esquema. Apesar da mobilização pela convocação, a base governista conseguiu derrubar a proposta por 19 votos contra 12. O ex-ministro Paulo Pimenta defendeu a ausência de provas e alegou que o requerimento era desnecessário e infundado.