curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Governo garante continuidade do BPC e mira economia de R$ 2 bi até 2025

O governo brasileiro anunciou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não será cortado durante a revisão fiscal, visando economizar R$ 2 bilhões anualmente a partir de 2025. O Senado aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que introduz limitações ao crescimento do salário mínimo e realiza mudanças no BPC. Embora a proposta inicial buscasse restringir o acesso a pessoas com deficiências moderadas e graves, uma nova versão do texto garante que todos os deficientes terão acesso. No entanto, o uso de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) pode criar barreiras para alguns beneficiários.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Virada Cultural 2025: tendas de acolhimento contra violência em SP

Durante a Virada Cultural 2025 em São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio, serão disponibilizadas 20 tendas de acolhimento para combater assédio, LGBTfobia, racismo e outras violências. As tendas, coordenadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, terão atendimento psicológico, social e jurídico, com cerca de 200 profissionais preparados. Além do acolhimento, a população poderá contar com apoio para formalização de denúncias e preservação de provas. Unidades móveis, como as Vans de Apoio às Mulheres, estarão em operação, ampliando o suporte às vítimas. Os locais de atendimento serão variados, cobrindo todas as regiões da cidade.

Fraude no INSS: Dirigentes de associações recebiam Bolsa Família

Uma investigação da Polícia Federal revelou que presidentes de associações fraudadoras do INSS eram beneficiários de programas sociais como Bolsa Família e Auxílio Brasil. O inquérito, que está em andamento, descobriu que cinco dirigentes, das associações AAPB, ABSP/AAPEN e Universo, estavam cadastrados no CadÚnico, com um histórico de vulnerabilidade econômica. Apesar da afirmação das entidades sobre atender milhões de aposentados e pensionistas, a PF indica que essas associações carecem de estrutura adequada para desempenhar suas funções. A AAPB se comprometeu a colaborar com as investigações, enquanto as outras entidades não responderam.

Mudanças no Bolsa Família: Novo decreto impacta ajuda a famílias unipessoais

O governo brasileiro publicou um decreto que altera as regras do Bolsa Família após a aprovação do Orçamento de 2025, que restringe o programa para famílias unipessoais sem cadastro e entrevistas domiciliares. Essa mudança visa reforçar a verificação de informações. A entrevista para manutenção do benefício será regulamentada pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social. Além disso, o decreto estabelece novos critérios para a regra de proteção, que permite que beneficiários mantenham parte do auxílio mesmo com aumento de renda. Famílias que tiveram o benefício cancelado poderão retornar em até 36 meses.

Pagamento do Bolsa Família de fevereiro começa nesta semana

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro começa nesta semana, com os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebendo o auxílio no dia 17. No Rio Grande do Sul, todos os beneficiários serão pagos na mesma data devido a situações emergenciais. O programa agora oferece benefícios adicionais para atender necessidades específicas, especialmente de famílias com crianças e gestantes, como alimentos e cuidados de saúde. Em 2023, uma nova regra de proteção foi introduzida, permitindo que beneficiários recebam parte do auxílio mesmo após conseguir emprego.

Confusão no governo Lula sobre aumento do Bolsa Família

Ministros do governo Lula divergiram sobre a possibilidade de um reajuste no Bolsa Família. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que o aumento estava sendo considerado e que uma decisão seria tomada até março. No entanto, a Casa Civil, liderada por Rui Costa, contradisse essa afirmação, alegando que não há estudos em andamento nem discussões sobre o aumento do benefício. Após essa controvérsia, a equipe de Dias também negou que um reajuste esteja sendo discutido, apesar de manter que a declaração inicial estava correta, o que gerou confusão entre os membros do governo.

Calendário 2025 do Bolsa Família definido com início em janeiro

O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil, já tem seu calendário para 2025 definido. Os pagamentos em janeiro ocorrerão entre os dias 20 e 31, conforme o último dígito do NIS de cada beneficiário. Com uma média de 20 milhões de famílias atendidas em 12 meses, o programa foi crucial para retirar milhões da fome nos últimos anos. Um novo mínimo de R$ 600 por família, aliado a benefícios adicionais para crianças e gestantes, foi estabelecido. O governo também incentivou atualizações anuais dos dados no CadÚnico para a continuidade do auxílio.

Lula veta restrição ao BPC e altera salário mínimo em pacote fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que limitava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave, citando o risco de insegurança jurídica. Além disso, as alterações no salário mínimo agora restringem seu reajuste real aos parâmetros do teto de gastos, estabelecendo um novo piso de R$ 1.518. O governo estima que as novas regras gerarão uma economia de cerca de R$ 69,8 bilhões em 2025 e 2026, impactando diretamente os recursos disponíveis para programas sociais.