curta.news

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de reforma tributária que estabelece gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), agora encaminhado ao Senado. Durante a votação, emendas dos partidos foram discutidas, incluindo a rejeição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O relator, Mauro Benevides Filho, propôs modificações, como a isenção do ITCMD sobre previdência complementar e ajustes na alíquota em transmissões de bens, conforme determinados critérios. O comitê gestor deverá avaliar, a cada cinco anos, a eficácia das políticas relacionadas ao IBS.

Senadores de partidos como PL, PP, Republicanos e PSD se preparam para votar contra a proposta de aumento da alíquota dos Juros sobre Capital Próprio, que passaria de 15% para 20%. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, incluiu essa mudança em um projeto sobre compensação de desoneração, que será discutido em breve. A oposição, incluindo representantes das maiores bancadas, argumenta que esse aumento representa um encarecimento tributário. Além disso, o governo está buscando formas de evitar manobras fiscais usando o JCP. A votação importante está marcada para ocorrer na terça-feira, 20 de agosto de 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13 de agosto de 2024, o texto-base do PLP 108, o segundo da regulamentação da reforma tributária. O projeto obteve 303 votos a favor e 142 contra, estabelecendo regras para o Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela arrecadação e distribuição do imposto. Além disso, o texto prevê a transição do ICMS para uma nova alíquota, modifica a cobrança do ITCMD e garante que 30% das vagas do comitê sejam destinadas a mulheres. A votação seguiu sem surpresas, apesar das críticas da oposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou-se ao Congresso e editou uma medida provisória que isenta atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre prêmios recebidos nas conquistas em Paris. A decisão vem após a Receita Federal afirmar que a dispensa do imposto não poderia ser realizada. A nova regra, assinada por Lula e ministros, altera uma lei de 1988, entrando em vigor imediatamente, e busca valorizar o esporte, estimulando jovens a se tornarem atletas. Com essa isenção, os prêmios pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil já eram considerados isentos de tributos, mas a medida agora abrangente aumenta a formalização.

Na terça-feira, 6 de agosto de 2024, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a proposta do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, de aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar a desoneração da folha de pagamento. Pacheco afirmou que fará o possível para encontrar fontes de compensação sem elevar impostos. Ele mencionou um 'cardápio' de medidas, como a regularização de ativos e taxação das compras internacionais, que podem cobrir a desoneração. A discussão sobre esse tema é urgente, já que o prazo para acordos se encerra em 11 de setembro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alvo de memes com adaptações de músicas críticas ao aumento da taxação do governo Lula. Um internauta criou paródias como 'Shopee, eu já taxei e o pix foi também', inspirada em 'Cantando na Chuva'. Outras músicas populares também foram adaptadas, incluindo 'Carla' de LS Jack, que virou 'eu te taxei como jamais, um outro alguém vai taxar', e 'Pais e Filhos' da Legião Urbana, transformada em 'é preciso taxar, as pessoas como se não houvesse amanhã'. Os memes se intensificaram com debates sobre a reforma tributária.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou alvo de uma onda de memes que o acusam de estar aumentando impostos no Brasil. Com diversos trocadilhos e referências a personagens famosos, os memes atingiram até o painel de Times Square. Embora a carga tributária tenha diminuído ligeiramente em 2023 em comparação a 2022, a arrecadação federal subiu consideravelmente. Especialistas divergem sobre o fenômeno, considerando os memes como manifestações de insatisfação política e social, refletindo a percepção de que impostos altos não resultam em melhorias nos serviços públicos oferecidos à população.