curta.news

A saída de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República criou uma disputa pela vaga deixada na Câmara dos Deputados. Ricardo Galvão, primeiro suplente e atual presidente do CNPq, enfrenta um dilema, pois sua aceitação da cadeira exigiria a interrupção de sua gestão à frente do órgão. Enquanto pondera sua decisão, outros nomes entram no jogo, como João Paulo Rillo e Vladimir Safatle. A escolha do novo deputado terá impacto a curto prazo, já que o mandato-tampão se estende até abril do próximo ano, quando Sônia Guajajara deve retornar à Câmara.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, afirmou que a Câmara dos Deputados aprovou o texto com várias 'pegadinhas'. Calheiros destacou que aspectos considerados 'inconstitucionais' serão corrigidos no Senado, incluindo regras sobre dividendos e o envio de lucros ao exterior sem impostos até 2028. Ele ressaltou a importância de evitar que o projeto retorne à Câmara, onde teve uma tramitação atípica, e mencionou que emendas poderão ser feitas para suprimir os trechos problemáticos, buscando agilidade no processo legislativo.

Aliados de Jorge Messias, advogado-geral da União, manifestam preocupação com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de Lula apoiar sua escolha, há receios sobre a resistência do Senado, especialmente com a defesa do senador Rodrigo Pacheco. Essa situação gera incertezas, levando alguns a pensarem que a nomeação de Messias está em risco. O presidente Lula, por sua vez, se mantém firme em indicar Messias, mas adiou o anúncio para conversar com Pacheco, que é considerado favorito para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, deixando aliados inquietos quanto à indicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Davi Alcolumbre para discutir a indicação de um novo ministro ao STF após a aposentadoria de Roberto Barroso. Lula confirmou que tomará a decisão sozinho e sugeriu Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União, como seu candidato preferido. Antes de formalizar a indicação, ele planeja dialogar com Rodrigo Pacheco, senadores e ministros do Supremo, buscando assegurar uma aprovação rápida no Senado. O anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana e a expectativa é que Messias assuma antes do recesso do Judiciário em dezembro.

A Polícia Federal (PF) recomendou investigar o ex-assessor Filipe Martins, que é acusado de simular uma entrada falsa nos Estados Unidos em dezembro de 2022. O delegado Fabio Shor afirmou ter comprovado a viagem de Martins por meio do Departamento de Segurança Interna dos EUA. A defesa de Filipe tenta provar que ele não saiu do Brasil, contestando a lógica da acusação. A situação levanta questões sobre abusos de poder, onde a PF atribui responsabilidades exclusivamente a Martins, enquanto críticos afirmam que isso representa um potencial cenário de repressão e censura contra opositores do governo Bolsonaro.

A base governista do presidente Lula na Câmara dos Deputados está preparando um pacote fiscal que visa reduzir renúncias fiscais e aumentar a tributação das apostas online para 24%, com a expectativa de arrecadar R$ 40 bilhões. A proposta será discutida na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que tem caráter conclusivo, com metas para limitar os benefícios tributários a 2% do PIB até 2029. As mudanças foram motivadas pela queda da MP 1.303 e buscam corrigir a situação fiscal do país, almejando mais justiça tributária e equidade social.

A Polícia Federal (PF) solicitou a investigação de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, por supostamente simular uma falsa entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022. Martins, réu em um caso de tentativa de golpe, enfrentou seis meses de prisão preventiva em 2024. Recentemente, o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA confirmou que ele não entrou no país na data mencionada. A PF alega que membros do governo abusaram de prerrogativas diplomáticas para forjar a entrada de Martins e compara as críticas à sua atuação às de milícias digitais que disseminam desinformação.