curta.news

O ministro Dias Toffoli, do STF, reafirmou sua intenção de manter a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master, considerando que há indícios de envolvimento de mais de uma autoridade com foro privilegiado. Despite pressures from advocates and claims in the media suggesting he might transfer the case to the 1st instance, Toffoli manifestou a necessidade de manter o caso no Supremo, uma vez que a defesa do Banco Central está sendo realizada dentro dessa ação. A investigação poderia resultar em medidas estruturantes para fortalecer a regulação financeira no Brasil, conforme declarado pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que acampamentos de apoiadores de Bolsonaro devem ser removidos do entorno do Complexo Penitenciário da Papuda. A ordem foi dada após a PGR denunciar a instalação de barracas e faixas exigindo anistia ao ex-presidente, transferido para o local em janeiro. Moraes também autorizou a prisão em flagrante de quem desobedecer as ordens. Ele lembrou os eventos de 8 de janeiro de 2023 e reafirmou que o direito de manifestação não é absoluto, visando prevenir excessos e prezar pela segurança das instalações prisionais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu proibir acampamentos e manifestações próximas ao Complexo Penitenciário da Papuda. A medida atende a um pedido da Procuradoria Geral da República, que alertou sobre riscos à segurança e à ordem pública, especialmente devido a atos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta à sua prisão. Moraes ressalta que o direito de protestar não é absoluto e pode ser restringido quando há potencial de comprometer a ordem pública. A Polícia Militar do DF foi convocada para garantir o cumprimento da decisão, possibilitando prisões por resistência.

Edson Fachin, presidente do STF, defendeu a atuação da Corte no caso do Banco Master, respondendo às críticas sobre a condução de Dias Toffoli, relator do processo. Ele reafirmou que alegações de irregularidades serão analisadas de acordo com os procedimentos regimentais e destacou a importância da legalidade e autonomia de instituições como o Banco Central e a Polícia Federal. Fachin enfatizou que não aceitarão pressões externas e que o STF protege o Estado de direito e a democracia, reafirmando a prevenção de intervenções políticas ou midiáticas que visem descreditar a instituição.

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a autorização para receber a visita de Jorge Antônio de Oliveira Francisco, atual vice-presidente do TCU, enquanto cumpre pena na Papudinha. A solicitação foi feita nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026. Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro ao Tribunal de Contas em 2020, ocupou anteriormente cargos importantes no governo, incluindo o de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, onde marcou sua atuação ao lidar com assuntos jurídicos da Casa Civil, em um governo repleto de controvérsias e desafios políticos.

A situação no STF quanto ao caso do Banco Master está tensa, especialmente para o ministro Dias Toffoli, alvo de críticas por decisões questionáveis. Ele encurtou prazos para depoimentos e apresenta ligações familiares com um resort ligado a fundos investigados, suscitando controvérsias. Há pressões para a sua remoção do caso, embora seja improvável que ele se declare impedido. O cenário destaca a urgência de estabelecer um código de conduta para os ministros do STF, em resposta às críticas sobre a condução do processo e a busca por transparência nas apurações financeiras em andamento.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se tornou alvo de críticas severas, especialmente do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto. Ele caracteriza a conduta de Toffoli em relação ao polêmico caso do Banco Master como um 'caso para análise psiquiátrica'. Pazzianotto destacou a falta de defesa para o ministro diante das evidências crescentes de censura a jornalistas e advogados. Toffoli determinou que provas do caso fossem enviadas ao STF, contradizendo práticas comuns. A oposição já protocolou pedido de investigação na PGR, enquanto Toffoli não demonstra intenções de deixar a relatoria.