curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Entenda como os gabinetes do STF influenciam as decisões da Corte
Entenda como os gabinetes do STF influenciam as decisões da Corte
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não são feitas apenas pelos ministros, mas também por seus assessores, uma dinâmica que ficou evidente após o vazamento de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e seus ajudantes. As mensagens revelaram que um juiz instrutor orientou a produção de relatórios sobre desinformação e ataques a ministros, gerando críticas quanto à imparcialidade do ministro. Embora alguns argumentem que Moraes atuou dentro de seus direitos, especialistas disseram que as funções dos assessores são cruciais para a produção de decisões e que nem todas passam pela leitura dos ministros.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Toffoli homologa plano de ressarcimento do INSS para beneficiários lesados
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou um plano da AGU para ressarcir beneficiários prejudicados do INSS devido a descontos indevidos. A proposta, que inclui um portal de transparência e medidas antifraudes, foi elaborada com o apoio de diversos órgãos, como o MPF e a OAB. Toffoli também suspendeu os processos relacionados a esses descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. O ressarcimento deve ser acionado pelos beneficiários lesados através do App Meu INSS, Central 135 ou Correios, com valores corrigidos pelo IPCA.
Alcolumbre propõe reformulação nas regras judiciais para proteger o Congresso
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, propôs uma urgência na mudança das regras que permitem ações no STF contra leis do Congresso, em meio a uma crise referente ao IOF. Sua declaração foi feita durante uma sessão no Senado, destacando que a possibilidade de qualquer legitimado contestar leis fragiliza o papel do Legislativo e transforma o STF em um palco de disputas políticas, levando à insatisfação constante com decisões judiciais. Alcolumbre defendeu que o Congresso deve ter protagonismo na definição dessas regras, enquanto a AGU argumenta que as decisões do Legislativo podem comprometer a separação dos Poderes.
Governo busca reembolsar vítimas de fraudes do INSS com acordo no STF
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou um acordo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reembolsar as vítimas de fraudes do INSS, com foco em aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Aproximadamente 2,16 milhões de pessoas estão aptas a solicitar ressarcimento. O STF deve homologar o acordo, estabelecendo que o governo devolverá os valores com correção. Aprovada, a medida poderá iniciar pagamentos em 24 de julho, enquanto o INSS desenvolverá medidas para prevenir novas fraudes e manterá a transparência nos reembolsos.
Lula destaca a importância do STF para governar e critica derrubada do decreto do IOF
Em entrevista à TV Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não governa sem recorrer ao STF, referindo-se ao aumento do IOF. O Congresso Nacional derrubou um decreto do Executivo que visava aumentar a arrecadação do imposto. Lula criticou a decisão, alegando que a pressão de interesses financeiros influenciou a ação. Ele mencionou um acordo quebrado com os presidentes da Câmara e do Senado sobre uma alternativa para o IOF, afirmando que conversará com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para restaurar a normalidade política. O governo busca reverter a situação.
Moraes exclui Carlos e Eduardo Bolsonaro de depoimentos na ação penal sobre golpe
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anulou o pedido de Filipe Martins para que os irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro testemunhassem em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe. Moraes argumentou que não poderiam ser ouvidos, pois ambos são alvos de investigações conexas e filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Carlos é investigado no caso da Abin paralela, enquanto Eduardo responde por defender sanções contra ministros do STF nos EUA. Inicialmente, os depoimentos estavam agendados para 16 de julho, mas foram cancelados, e novas testemunhas foram convocadas para julho.
Governo brasileiro aciona STF em disputa sobre aumento do IOF
O governo brasileiro acionou o STF para contestar a derrubada do aumento do IOF, buscando afirmar que esta decisão legislativa usurpou prerrogativas do Executivo. Especialistas se dividem sobre a ação: alguns a veem como necessária para proteger a separação de poderes, enquanto outros alertam para seus riscos institucionais. A AGU, responsável pela defesa da União, alega que a decisão do Congresso prejudica a arrecadação federal e causa insegurança jurídica. O relator Alexandre de Moraes terá a tarefa de analisar a questão. O governo estima que a elevação do IOF poderia trazer bilhões em receitas.
Governo Lula busca reverter decisão sobre IOF no STF
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está levando uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada da alta do IOF, promovida por um decreto legislativo. O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, argumentou que essa decisão atenta contra a separação dos Poderes e a Constituição Federal. A medida visa restaurar a normalidade institucional e assegurar que a arrecadação tributária não seja afetada. A AGU já solicitou que a ação seja dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, enquanto comunica aos líderes do Congresso sobre os desenvolvimentos.