curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Entenda como os gabinetes do STF influenciam as decisões da Corte
Entenda como os gabinetes do STF influenciam as decisões da Corte
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não são feitas apenas pelos ministros, mas também por seus assessores, uma dinâmica que ficou evidente após o vazamento de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e seus ajudantes. As mensagens revelaram que um juiz instrutor orientou a produção de relatórios sobre desinformação e ataques a ministros, gerando críticas quanto à imparcialidade do ministro. Embora alguns argumentem que Moraes atuou dentro de seus direitos, especialistas disseram que as funções dos assessores são cruciais para a produção de decisões e que nem todas passam pela leitura dos ministros.
Elon Musk suspende contas de bolsonaristas após decisão do STF
Na quarta-feira, 18 de setembro de 2024, o X, plataforma de Elon Musk, começou a bloquear perfis determinados pelo STF, incluindo os de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark. Essas contas, embora retidas no Brasil, podem ser acessadas por usuários em outros países. A decisão ocorreu após a empresa resistir por meses a tais determinações. Em agosto, a plataforma anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, levando a uma suspensão temporária. Com a recente atualização do aplicativo, o bloqueio ficou mais desafiador, levando a Anatel a intervir e assegurar o cumprimento das ordens judiciais.
STF debate direito de testemunhas de Jeová sobre transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 18 de setembro, um julgamento que aborda o direito de testemunhas de Jeová de rejeitar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dois recursos estão sob análise. A decisão poderá impactar outros casos semelhantes na Justiça. Um recurso refere-se a uma mulher de Maceió que questiona a exigência de consentimento para transfusões, alegando violação da dignidade e direito à saúde. O outro recurso, da União, discute condenações financeiras relacionadas à recusa de transfusão por crenças religiosas, levantando debates sobre a isonomia na saúde.
:strip_icc()/s04.video.glbimg.com/x720/12930235.jpg)
STF investiga ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual e moral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por alegações de assédio sexual e moral. A decisão acontece após Almeida ser demitido em 6 de setembro, um dia após várias mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco, apresentarem denúncias contra ele. A investigação será conduzida pela Polícia Federal, que já ouviu testemunhas e tem um relatório preliminar em mãos. Silvio Almeida refuta as acusações e o caso permanecerá em sigilo na Corte.
Deputados do PL são denunciados por corrupção e organização criminosa
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia, protocolada no Supremo Tribunal Federal, baseou-se em um relatório da Polícia Federal que investigou o desvio de R$ 1,6 milhão em emendas no Maranhão. Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa seriam os envolvidos, e pressionaram a prefeitura de São José do Ribamar a repassar parte do recurso, segundo informações de Eudes Sampaio, ex-prefeito da cidade. Os deputados foram contatados, mas apenas Bosco Costa se manifestou sobre a denúncia.
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes: pressão aumenta no Congresso
O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.
AGU apoia bloqueio do X no Brasil para garantir cumprimento judicial
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao STF manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil. A medida, que inclui multas a usuários, visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais após descumprimentos reiterados pela plataforma. A AGU argumenta que não se trata de limitar a liberdade de expressão, mas de garantir que decisões judiciárias sejam respeitadas. O bloqueio foi adotado após a insistência da plataforma em não bloquear perfis irregulares e não indicar um representante legal no país, o que levou à suspensão de seu funcionamento a partir do final de agosto.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/c/q/JlQAfTTAyA6OZ0wiBTkg/globo-canal-5-20240902-1800-frame-346645.jpeg)
Supremo transfere R$ 18,3 milhões de X e Starlink para a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou transferir R$ 18,35 milhões das contas da rede social X e da Starlink Brazil para os cofres da União. Esse valor será utilizado para pagar multas impostas à empresa X por não bloquear contas vinculadas a criminosos e mensagens antidemocráticas, desobedecendo ordens judiciais. Após a finalização do pagamento, Moraes determinou que os saldos e ativos bancários das duas empresas sejam desbloqueados, permitindo que possam novamente movimentar suas contas. Este desdobramento ocorreu após críticas de juristas sobre o bloqueio anterior das contas.