curta.news

A proposta de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro enfrenta resistência no Senado, onde tanto o presidente Davi Alcolumbre quanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, se opõem ao projeto. Alencar considera inaceitável perdoar os responsáveis por depredações, destacando que o Congresso não pode ignorar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Embora firme contra a anistia ampla, Alencar está disposto a discutir uma alternativa que perdoe apenas indivíduos diretamente envolvidos na destruição. A tendência é que a proposta de anistia geral seja arquivada, similar a pedidos de impeachment que estão parados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propôs um projeto de “anistia alternativa” para participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro, com o objetivo de reduzir penas de quem não participou do planejamento ou financiamento do golpe. Essa iniciativa, conforme divulgado à Folha de S. Paulo, exclui figuras como Jair Bolsonaro e outros réus centrais. Alcolumbre afirmou que sua proposta será a única a ser votada, rejeitando qualquer amnistia irrestrita, e promete apresentar um novo tipo penal com punições menores, focando nas ações de menor gravidade cometidas durante a tentativa de golpe.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, reafirmou sua postura firme frente à pressão de bolsonaristas para instaurar um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Globonews, Alcolumbre destacou que a decisão sobre o impeachment dependerá de argumentos jurídicos válidos, não meramente de uma contagem de votos. Embora a oposição reivindique 41 assinaturas de senadores, a proposta não possui consenso total entre os apoiadores de Bolsonaro. Alcolumbre garantiu que qualquer solicitação será analisada com responsabilidade e seriedade, respeitando o diálogo democrático.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou a ocupação das mesas diretoras por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, que protestam contra sua prisão domiciliar. A ação, caracterizada como arbitrária, impediu a reabertura da sessão após o recesso legislativo. Alcolumbre destacou que o Parlamento deve focar na apreciação de matérias essenciais e pediu serenidade para garantir que o Congresso atue em benefício do país. Os protestos incluíram congressistas com esparadrapos na boca, simbolizando silêncio e resistência, enquanto Bolsonaro, réu no STF, enfrenta consequências por descumprir medidas cautelares em manifestações recentes.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, propôs uma urgência na mudança das regras que permitem ações no STF contra leis do Congresso, em meio a uma crise referente ao IOF. Sua declaração foi feita durante uma sessão no Senado, destacando que a possibilidade de qualquer legitimado contestar leis fragiliza o papel do Legislativo e transforma o STF em um palco de disputas políticas, levando à insatisfação constante com decisões judiciais. Alcolumbre defendeu que o Congresso deve ter protagonismo na definição dessas regras, enquanto a AGU argumenta que as decisões do Legislativo podem comprometer a separação dos Poderes.

Na última sexta-feira, o governo brasileiro realizou um pagamento recorde de R$ 474 milhões em emendas parlamentares, destacando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu R$ 20,5 milhões. Este valor é o maior já pago em um único dia em 2025, superando a marca anterior de R$ 403 milhões. Apesar das críticas de congressistas sobre os atrasos na liberação dos recursos, o montante total empenhado até agora pelo governo ultrapassa R$ 3 bilhões. A maior parte dos valores liberados se destina a emendas individuais, focadas em saúde e outros serviços essenciais.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou no dia 17 de junho de 2025 a abertura da CPI do INSS, cuja instalação será adiada para o próximo semestre, devido ao recesso parlamentar. A comissão, que visa investigar fraudes no sistema de Previdência, já conta com 293 assinaturas de apoio, sendo a maioria oriunda da Câmara. A presidência ficará a cargo do PSD do Senado, suscitando críticas sobre a participação do governo em uma iniciativa tradicionalmente opositora. Com a CPI em pauta, as articulações políticas para definir seu andamento seguem durante o recesso até a próxima sessão legislativa.