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Daniel Silveira enfrenta crise de saúde e denúncias de tortura na prisão

O ex-deputado Daniel Silveira recebeu atendimento médico no presídio Bangu 8 após urinar sangue. Sua situação se agravou durante uma crise renal que começou em agosto, acompanhada de intensas dores lombares devido a cálculos renais. Silveira foi encaminhado ao Hospital Santa Teresa em Petrópolis e voltou ao presídio após atendimento. Seu advogado, Paulo Faria, alega que ele é vítima de tortura e solicitou orações. Silveira, que se encontra sob medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, voltou a ser preso por desrespeitar ordens relacionadas ao atendimento médico em sua crise renal.

Daniel Silveira: liberdade em ação de graças antes da prisão

O ex-deputado Daniel Silveira foi à igreja para agradecer sua liberdade um dia antes de ser preso novamente por descumprir toque de recolher. A informação foi revelada pelo advogado Paulo Faria, que destacou a visita do político à igreja antes da nova detenção. Silveira, que havia sido solto recentemente após cumprir parte de sua pena, foi novamente aprisionado devido a desrespeito a medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito, tendo violado a liberdade condicional em diversas ocasiões.

Daniel Silveira é preso novamente após violar medidas judiciais

O ex-deputado Daniel Silveira foi preso por violar medidas judiciais, como o toque de recolher, em sua liberdade condicional. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou sua liberdade, destacando o desrespeito à lei. Após sua prisão, a PF confirmou que Silveira deve ser transferido para Bangu 8, tendo cumprido um terço da pena de oito anos e nove meses por ameaças a ministros. A defesa dele tentou justificar o descumprimento alegando um suposto atendimento hospitalar, mas Moraes não aceitou, reiterando a violação das condições impostas em sua condenação por atos antidemocráticos.

Liberdade de Daniel Silveira gera comemorações entre políticos do PL

Políticos do Partido Liberal (PL) celebraram a liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira, que estava preso desde fevereiro de 2023. A decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após Silveira ter feito declarações contra magistrados da Corte. Nikolas Ferreira, deputado federal, expressou sua satisfação na rede social X, compartilhando uma foto ao lado de Silveira. Outros membros do PL, como Gustavo Gayer e Carla Zambelli, também comentaram a decisão, descrevendo-a como um alívio e uma vitória para Silveira, que consideram um preso político, em um contexto de repressão no Brasil.

Alexandre de Moraes concede progressão de regime a Daniel Silveira

No dia 7 de outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a progressão de regime para Daniel Silveira após parecer favorável da PGR. A defesa do ex-deputado enfrentou desafios legais, incluindo o pagamento de uma multa total de R$ 270 mil, arrecadada através de uma vaquinha online. Moraes exigiu um exame criminológico, que foi realizado pelo governo do Rio de Janeiro, resultando em um parecer favorável. Silveira, condenado a oito anos e seis meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito, busca a progressão após polêmica com o PGR e Moraes.

Ministro Moraes concede semiaberto a Daniel Silveira após condenação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coação no processo. Silveira está preso desde 2 de fevereiro de 2023, após o término de seu mandato, e teve sua pena anulada pelo STF, apesar do indulto dado por Jair Bolsonaro. Moraes afirmou que todos os requisitos legais para a progressão foram atendidos e indicou que o regime pode ser revogado em caso de novas infrações. Silveira poderá trabalhar durante o dia em regime semiaberto.

STF nega progressão de pena a Daniel Silveira por declarações contra ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade o pedido de progressão da pena de regime fechado para semiaberto do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por declarações contra ministros da Corte. O processo tramita em segredo de Justiça. Esta é a segunda vez que a defesa tem um recurso rejeitado pela Corte. O ex-deputado recebeu a pena em regime inicial fechado e foi multado em R$192,5 mil. O julgamento do recurso contra a decisão teve encerramento no plenário virtual, com todos os ministros acompanhando o voto do relator Cristiano Zanin.