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Comitê Judiciário dos EUA revela censura no Brasil e investiga colaboração do governo Biden

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou um relatório revelando a situação de censura no Brasil, principalmente após o Twitter Files Brasil expor as tentativas do TSE de violar o Marco Civil. Isso levou o bilionário Elon Musk a confrontar o ministro Alexandre de Moraes. O Comitê, composto por democratas e republicanos, tem grande influência nos EUA e tem investigado a cooperação do governo Biden com empresas privadas para censurar cidadãos americanos. O interesse pelo caso do Brasil ocorre devido ao possível exemplo de censura online no território americano.

Supremo Justiça determina a retirada de livros homofóbicos e misóginos do circulation

O Ministro do STF, Flávio Dino, dictou a retirada de quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Publicadas entre 2008 e 2009, as obras ofendem a dignidade da pessoa humana, rotulando a homossexualidade como 'anomalia sexual' e afirmando que certas mulheres estão à disposição de homens jovens. Dino explicou que a decisão não é censura, mas sim uma proteção contra discriminação, enfatizando que a liberdade de expressão não é absoluta e que a Constituição protege a igualdade e dignidade dos grupos vulneráveis.

STF erra e gera polêmica sobre censura na rede social X

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou informações incorretas sobre a suspensão da rede social X, com alegações de que não cumpriu ordens de remoção de conteúdos antidemocráticos. O X já derrubou mais de 200 contas a pedido do STF e do Tribunal Superior Eleitoral desde 2020. O processo de suspensão, uma medida severa, levantou questões sobre sua legalidade, favorecendo críticas à falta de transparência e ao desrespeito pelo direito à liberdade de expressão. Além disso, o STF tomou decisões questionáveis durante investigações que desafiaram princípios constitucionais e legais, comprometendo a legitimidade das ações do tribunal.

Polícia Federal investiga postagens no X após bloqueio de Moraes

A Polícia Federal recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes para investigar postagens realizadas no X após o bloqueio da rede social no Brasil, que dura há 25 dias. A varredura buscará identificar os perfis que continuaram ativos apesar da suspensão. Embora a PF tenha plena liberdade para localizar usuários, a operacionalização da busca é complexa, uma vez que não há um foco específico nas postagens. A investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral da República, busca notificar os responsáveis por postagens e pode resultar em multas diárias de até R$ 50 mil.

Deolane Bezerra enfrenta nova prisão e busca liberdade em habeas corpus

Deolane Bezerra, influenciadora e ex-participante de reality show, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, após descumprir medidas judiciais. Agora, ela aguarda julgamento de um novo pedido de habeas corpus. Deolane está em uma ala afastada das demais detentas e tem pouco contato com elas, preferindo a solidão. Sua defesa apresentou um pedido de habeas corpus no STJ, argumentando que a proibição de se manifestar em redes sociais é uma forma de censura, especialmente relacionada a uma investigação de lavagem de dinheiro em que está envolvida.

Censura gera explosão no uso de VPNs no Brasil

O recente bloqueio do X (Twitter) no Brasil, ordenado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, resultou em um aumento explosivo no uso de VPNs, com um crescimento de 1.600% em um único dia. A proibição, que começou em 30 de agosto, levou à migração de usuários para outras plataformas, como Threads e Bluesky, onde este último registrou um milhão de novos usuários ativos justamente no dia do bloqueio. Apesar de multas diárias de R$ 50.000 para usuários de VPN, não houve relatos de punições, demonstrando a resistência dos brasileiros contra a censura.

Marçal se silencia sobre suspensão do X e esfriam ataques da direita

Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, tem se mantido em silêncio sobre a recente suspensão da plataforma X no Brasil, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto outros políticos de direita criticam a decisão, Marçal não fez menções em suas redes sociais, em contraste com a postura da família Bolsonaro e aliados. Questionado sobre o assunto, o candidato desviou a conversa para outro tema, alegando estar sob censura devido a restrições de suas contas. Este silêncio estratégico surge em meio ao aumento de sua popularidade nas pesquisas eleitorais.

Desafiando a censura: Políticos brasileiros resistem ao bloqueio do X

No primeiro dia de bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes impôs grandes restrições, visando controlar as publicações. Apesar disso, alguns políticos, como Nikolas Ferreira e Marcel Van Hattem, desafiaram abertamente a ordem, utilizando serviços de VPN para continuar postando. Ferreira criticou a censura, afirmando que a tirania não triunfará, enquanto Van Hattem denunciou as multas implementadas. O ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestou, condenando a decisão de Moraes e ressaltando que ela prejudica a liberdade de expressão, refletindo um desejo de controlar o debate público e silenciar a oposição.