curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Câmara pode criar 18 novas cadeiras e aumentar seu número total para 531

O relator Damião Feliciano, da Câmara dos Deputados, propôs a alteração do número total de deputados, aumentando de 513 para 531, com a criação de 18 novas cadeiras. A proposta tem como base as mudanças demográficas necessárias para garantir a representação proporcional dos estados. Feliciano afirmou que não haverá impacto no orçamento da Casa com essa ampliação e espera que o plenário vote rapidamente. O projeto visa atender à determinação do STF para atualização da composição da Câmara antes do prazo estipulado, buscando assim impedir perdas na representação de estados devido a variações populacionais.

Lula sanciona lei que reforça proteção a juízes e aumenta penas para crimes contra eles

O presidente Lula sancionou uma nova lei que oferece maior proteção aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de elevar as penas para crimes como homicídio e lesão corporal quando cometidos contra essas figuras. No entanto, vetou um artigo que pretendia reduzir a transparência sobre os salários de juízes e procuradores. A nova legislação estabelece diretrizes de proteção, incluindo escolta e segurança, e considera crimes hediondos homicídio qualificado e lesão corporal grave contra esses profissionais. As penalidades para essas infrações podem aumentar entre 12 e 30 anos de reclusão.

Câmara aprova aumento de deputados: novo projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 177 de 2023, que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A votação ocorreu nesta terça-feira, 6 de maio de 2025, com 270 votos a favor e 207 contra. Apenas os partidos Psol, Rede e Novo se opuseram à proposta. A medida é resultado de uma decisão do STF, que exigiu a redistribuição de cadeiras conforme a população dos estados até junho de 2025. A criação de novas vagas deve gerar um custo anual de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.

Nikolas Ferreira denuncia fraude bilionária no INSS com uso de IA

O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL-MG, criticou a fraude no INSS, que desviou R$ 6,5 bilhões por meio de descontos indevidos em aposentadorias. Ele descreveu o caso como o “maior roubo da história” em um vídeo nas redes sociais, utilizando inteligência artificial para envelhecer ao final da gravação, simbolizando os aposentados lesados. Nikolas alegou que, embora o ex-presidente Jair Bolsonaro tivesse tentado combater fraudes com uma medida provisória, a proposta foi derrubada pela esquerda. Ele pediu a abertura de uma CPI para investigar os desvios, enfatizando que as vítimas não devem arcar com um ressarcimento inútil.

Deputado Gilvan da Federal é suspenso por ofensas a Gleisi Hoffmann

O deputado federal Gilvan da Federal, do PL-ES, foi suspenso por três meses pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por ofensas dirigidas à deputada Gleisi Hoffmann. As declarações foram julgadas graves e desrespeitosas, comprometendo a dignidade da representação parlamentar. Durante a Comissão de Segurança Pública, Gilvan usou expressões consideráveis contra Hoffmann. O relator do caso, deputado Ricardo Maia, afirmou que a punição é necessária para preservar os valores institucionais da Câmara. Uma defesa de Gilvan argumentou a falta de provas, mas a decisão foi mantida e agora aguarda a definição da mesa diretora.

Trump humilha primeiro-ministro canadense em cena constrangedora

Em um episódio incomum de consagração diplomática, o primeiro-ministro canadense Mark Carney foi humilhado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma conferência na Casa Branca. Carney afirmou claramente que 'o Canadá não está, e nunca estará, à venda' em resposta a Trump, que frequentemente menciona a ideia de tornar o Canadá o 51º estado dos EUA. Trump reagiu com desdém, sugerindo que a anexação poderia ser uma possibilidade futura, provocando risos entre os presentes. Apesar do tratamento desrespeitoso, Carney manteve a postura digna, reafirmando a soberania canadense e a importância das relações bilaterais.

PDT rompe com o governo após saída de Carlos Lupi do ministério

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu romper publicamente com o governo após a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, motivada pelas investigações de fraudes no INSS. Durante uma reunião realizada em Brasília, o líder do partido, Mário Heringer, expressou que demitir Lupi seria uma perda significativa. Mesmo com o rompimento, Heringer afirmou que o partido permanecerá independente, sem optar pela oposição. O novo ministro Wolney Queiroz foi nomeado, mas a bancada não indicará substituto, considerando o ministério um fardo. Essa divisão não afeta o bloco com o PT no Senado.

Fux e Moraes desmentem rumores de rivalidade no STF

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastaram rumores sobre desentendimentos entre eles durante o julgamento de uma denúncia da PGR relacionada a uma tentativa de golpe. Fux rechaçou veementemente a ideia de que esteja em uma posição de oposição a Moraes, afirmando que tais alegações são infundadas e distorcidas. Moraes, por sua vez, minimizou os comentários da mídia, sugerindo que o verdadeiro trabalho do STF é debatido de maneira séria e construtiva, desconsiderando tentativas de intriga. O julgamento convence cada vez mais a opinião pública sobre as divergências precisas entre as partes.