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Bolsonaro inicia cumprimento de pena e governistas celebram justiça
Bolsonaro inicia cumprimento de pena e governistas celebram justiça
No dia 25 de novembro de 2025, o STF decidiu pelo início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficará preso por 27 anos e 3 meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Políticos do governo Lula comemoraram a decisão em suas redes sociais, destacando a importância do evento para a democracia brasileira. O deputado Lindbergh Farias chamou o dia de memorável, ressaltando que pela primeira vez, um ex-presidente é preso por tentativa de golpe de Estado. Outros condenados, incluindo generais, também receberam penas significativas, enquanto o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, permanece foragido.
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Davi Alcolumbre se isola em votação de Messias para o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se desassociou da votação que determinará o futuro de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF. Alcolumbre afirmou, 'não é problema meu. Estou fora disso', ao comentar sobre a situação do indicado, que precisa da aprovação de 41 dos 81 senadores. Essa postura sugere que ele não pressionará pela aprovação, indicando um desgaste nas relações com o Palácio do Planalto, especialmente após apoiar Rodrigo Pacheco na disputa pela indicação. A sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro, após a saída de Luís Roberto Barroso do STF.
Generais e Bolsonaro: o que esperar após a prisão e penas definidas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou o processo que havia condenado Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, deixando-o em custódia na Polícia Federal. A decisão também afeta militares de alta patente, incluindo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que cumprirão pena no Comando Militar do Planalto. Outros condenados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também tiveram suas penas definidas. A perda de patente dos generais, assim como a de Bolsonaro, será analisada pelo Superior Tribunal Militar, previsto para ser julgado só no próximo ano.
A condenação de Bolsonaro: o que esperar da pena?
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento em um plano de golpe de Estado. A sentença, proferida pela Primeira Turma do STF, é final após o esgotamento de recursos. Mesmo com a longa pena, especialistas estimam que Bolsonaro pode cumprir apenas cinco a sete anos em regime fechado, a depender do cálculo de progressão. Ele é considerado um condenado primário e poderá ter vantagens, como remição da pena por trabalho ou estudo, além de pleitear prisão domiciliar, dependendo das condições de saúde.
Ministro do STF decreta prisão de Alexandre Ramagem e o inclui em banco de foragidos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou incluir o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem no banco de foragidos. Ramagem, que foi visto recentemente em Miami, nos EUA, alegou que estava no país por motivos de segurança familiar. Condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, sua prisão preventiva foi decretada por Moraes, que também ordenou a perda do mandato do deputado. A decisão inclui a notificação ao Tribunal Superior Eleitoral para torná-lo inelegível e a necessidade de pagamento de multas relacionadas ao caso.
Moraes autoriza refeições especiais para Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a entrega de refeições especiais para o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal. O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente, que estaria rejeitando as refeições comuns oferecidas pela polícia devido a questões de saúde. Moraes determinou que uma pessoa específica seja cadastrada para entregar os alimentos na unidade. Bolsonaro, que já está sob custódia desde o dia 22 de novembro, foi condenado a mais de 27 anos de prisão por seu papel no plano de golpe pós-eleitoral de 2022.
Supremo pede análise da perda de patente de militares envolvidos em golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM) que analise a perda de patente de ex-militares envolvidos em uma condenação relacionada a uma tentativa de golpe. Entre os condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros generais, todos sentenciados a longas penas de prisão. Esse processo, regido pela Constituição de 1988, implica que oficiais com condenações superiores a dois anos podem ser considerados indignos do oficialato, levando à perda do vínculo com as Forças Armadas e da respectiva patente militar.
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Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde, mas governo quer veto
O Senado aprovou um projeto que assegura aposentadoria especial a agentes de saúde, gerando um impacto fiscal de R$ 100 bilhões em dez anos. Com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, a proposta oferece integralidade e paridade. Apesar do apoio no Senado, o governo vê a medida como uma 'pauta-bomba' e planeja vetá-la. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a aprovação, destacando a importância dos agentes de saúde, enquanto outros membros do governo expressaram preocupação com as consequências financeiras. O texto seguirá para a Câmara para apreciação.