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O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin, protocolou um projeto de lei na quinta-feira (8.jan.2026) propondo anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, após o veto do presidente Lula à proposta que reduzia penas de manifestantes extremistas. Amin criticou a decisão do Planalto e argumentou que a anistia seria uma forma necessária de 'pacificação institucional'. O projeto, que também altera critérios de cálculo das penas, propõe anistiar crimes como tentativa de golpe de Estado, contrariando o veto presidencial com a expectativa de que o Congresso possa reverter a decisão.

No dia 14 de dezembro, milhares de pessoas se reuniram em Copacabana, Rio de Janeiro, em protesto contra a anistia e a redução de penas para os envolvidos em golpes. O ato, que reeditou uma manifestação musical de setembro, contou com artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil. O público, estimado em 18,9 mil, foi menor do que o registrado na mobilização anterior, que teve 41,8 mil participantes. Artistas e parlamentares de esquerda organizaram protestos em várias cidades, destacando a necessidade de devolver o Congresso ao povo e defender a democracia.

No dia 14 de dezembro de 2025, diversas manifestações estão agendadas em 49 cidades do Brasil contra a anistia promovida pelo PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe a redução das penas para condenados pela invasão e vandalização dos prédios do governo ocorrida em 8 de janeiro. As manifestações, organizadas por movimentos sociais e culturais, incluem um ato musical em Copacabana, com artistas renomados como Caetano Veloso. As mobilizações visam expressar a insatisfação popular e reverter a decisão que favorece golpistas, reforçando a pressão sobre o Senado.

O deputado Paulinho da Força, relator de um projeto de lei que busca reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro, descartou a possibilidade de incluir anistia para golpistas, como desejam bolsonaristas. Após Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, sugerir a retomada das negociações por anistia, Paulinho deixou claro que o PL deve decidir rapidamente sobre seu texto. Ele afirmou que não aceitará emendas e que, ou o projeto proposto é aceito ou será adiado. Sem data definida para votação, a pressão pela anistia continua em meio ao cenário político do país.

O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou que a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro está completamente fora de discussão. Ele ressaltou que a proposta busca a redução de pena, garantindo uma diminuição significativa de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, condicionou sua desistência da pré-candidatura à aprovação da anistia e à liberdade de seu pai, reforçando a pressão política para que essa situação se concretize, enquanto observa que a proposta pode não ter apoio no Senado.

O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, apresentou um projeto para revogar partes da Lei 14.197/2021, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses por crimes como golpe de Estado. Viana argumentou que a revogação traria maior clareza e segurança jurídica em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, cujas definições foram usadas nas condenações por ataques de 8 de Janeiro de 2023. A proposta acontece enquanto a oposição bolsonarista pressionam por uma anistia que beneficie Bolsonaro e aliados condenados pelo STF.

Bolsonaristas no Senado estão tentando aproveitar a atual insatisfação de Davi Alcolumbre com o governo Lula para pressionar pela votação de uma anistia aos presos pela tentativa de golpe. Antes, Alcolumbre era conhecido por sua resistência em discutir a anistia, limitando-se a debater apenas a dosimetria das penas. Contudo, sua irritação com a indicação de Jorge Messias ao STF pode ter criado uma oportunidade para os parlamentares bolsonaristas. O PL também está cobrando que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumpra um acordo anterior para colocar a anistia em votação.