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Lira cria comissão para analisar anistia a golpistas e atrasa votação

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com essa decisão, a votação, que estava agendada para esta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é adiada. Lira justificou o ato como uma forma de garantir liberdade ao Parlamento para discutir temas sensíveis. O projeto de anistia se tornou uma ferramenta de negociação entre partidos no contexto da próxima eleição para a presidência da Câmara.

Anistia para golpistas do 8 de janeiro em análise na CCJ da Câmara

A CCJ da Câmara iniciou a análise de uma proposta que visa anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na condenação de 227 pessoas pelo Supremo. O projeto propõe mudanças nas regras de julgamento e define que apenas casos com violência contra pessoas poderão ser considerados crimes contra a democracia. Especialistas criticam a proposta, destacando que a anistia para esses crimes é inconstitucional. A anistia poderá ser automática, abrangendo atos realizados entre 8 de janeiro e a data de vigência da nova lei, beneficiando participantes e financiadores.

Projeto de anistia a golpistas do 8 de janeiro gera polêmica na Câmara

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisará um projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília. O texto, segundo seu relator, Rodrigo Valadares, visa perdoar aqueles que estiverem envolvidos apenas nas depredações do dia, com questionamentos sobre a real abrangência da anistia. Juristas apontam a inconstitucionalidade da proposta, destacando sua contrariedade à proteção da democracia e ao Estado de Direito.

Bolsonaro impede Marçal de subir em trio elétrico em ato na Paulista

Durante um ato na Avenida Paulista, Jair Bolsonaro impediu Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, de subir em seu trio elétrico. O ex-presidente argumentou que Marçal buscava fazer 'palanque às custas dos outros'. Bolsonaro classificou a situação como uma 'manobra de desesperados' para silenciar o coach, que ficou surpreso com a atitude e alegou ter sido convidado para o evento. No ato, Bolsonaro defendeu a anistia para golpistas e criticou o ministro Alexandre de Moraes, enquanto outros candidatos, como Ricardo Nunes e Marina Helena, foram elogiados por suas condutas respeitosas.

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