Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou que a chance de pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é 'zero'. A declaração foi feita após aliados de Bolsonaro reforçarem a defesa da proposta, que seria votada na primeira quinzena de abril. No entanto, Motta acredita que não há motivos para levar a questão à votação agora, temendo desgastes em sua relação com o presidente Lula. O governo também não vê um clima para a votação, preferindo priorizar pautas que, segundo eles, são mais relevantes para o país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a noção de que o tribunal estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' no julgamento dos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, durante análise de questões preliminares, respondeu a críticas em relação à atuação do STF, afirmando que a narrativa criada é completamente falsa. Ele apresentou dados sobre condenações anteriores, evidenciando que não se trata de uma perseguição, mas sim de um processo legal baseado em atos efetivos, comentando que os julgamentos sempre estão permitindo um exame técnico rigoroso.

Quatro mulheres envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram presas nos Estados Unidos após tentativas de entrada ilegal no país. As detenções ocorreram durante a migração das foragidas, que buscavam escapar de pedidos de extradição ao Brasil. Com idades entre 33 e 51 anos, as mulheres foram resgatadas pela polícia de imigração americana e estão atualmente em centros de detenção no Texas. Elas enfrentam processos de expulsão acelerada sem audiências judiciais, complicando ainda mais suas situações legais enquanto a embaixada brasileira se mantém em silêncio sobre os casos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não considera as ações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro de 2023 como uma tentativa de golpe. Ele defendeu que não houve um líder ou suporte institucional, embora as manifestações tenham sido uma agressão às instituições. Motta alertou que algumas penalidades aplicadas aos envolvidos são exageradas, e afirmou que, se a proposta de anistia para os vândalos for apresentada, será tratada com responsabilidade. Ele argumentou que penas leves devem ser aplicadas àqueles com menor participação nos atos de vandalismo.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com essa decisão, a votação, que estava agendada para esta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é adiada. Lira justificou o ato como uma forma de garantir liberdade ao Parlamento para discutir temas sensíveis. O projeto de anistia se tornou uma ferramenta de negociação entre partidos no contexto da próxima eleição para a presidência da Câmara.

A CCJ da Câmara iniciou a análise de uma proposta que visa anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na condenação de 227 pessoas pelo Supremo. O projeto propõe mudanças nas regras de julgamento e define que apenas casos com violência contra pessoas poderão ser considerados crimes contra a democracia. Especialistas criticam a proposta, destacando que a anistia para esses crimes é inconstitucional. A anistia poderá ser automática, abrangendo atos realizados entre 8 de janeiro e a data de vigência da nova lei, beneficiando participantes e financiadores.

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisará um projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília. O texto, segundo seu relator, Rodrigo Valadares, visa perdoar aqueles que estiverem envolvidos apenas nas depredações do dia, com questionamentos sobre a real abrangência da anistia. Juristas apontam a inconstitucionalidade da proposta, destacando sua contrariedade à proteção da democracia e ao Estado de Direito.

Durante um ato na Avenida Paulista, Jair Bolsonaro impediu Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, de subir em seu trio elétrico. O ex-presidente argumentou que Marçal buscava fazer 'palanque às custas dos outros'. Bolsonaro classificou a situação como uma 'manobra de desesperados' para silenciar o coach, que ficou surpreso com a atitude e alegou ter sido convidado para o evento. No ato, Bolsonaro defendeu a anistia para golpistas e criticou o ministro Alexandre de Moraes, enquanto outros candidatos, como Ricardo Nunes e Marina Helena, foram elogiados por suas condutas respeitosas.