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STF rejeita lei anti-vacinação em Uberlândia
STF rejeita lei anti-vacinação em Uberlândia
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, a lei municipal de Uberlândia, que proibia a vacinação compulsória contra a covid-19 e outras doenças. O partido Rede Sustentabilidade questionou a lei, afirmando que ela violava princípios constitucionais relacionados à proteção da saúde e à segurança de grupos vulneráveis. O ministro Flávio Dino criticou a ideia de liberdade individual absoluta e enfatizou a coerência de exigir a imunização para o exercício de direitos. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a lei municipal contradizia o consenso científico sobre a eficácia das vacinas e princípios de saúde pública.
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