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Notícias em 1 parágrafo!

STF debate esterilização voluntária e autonomia individual

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre os critérios para a esterilização voluntária de maiores de 18 anos. A discussão, iniciada em resposta a uma ação do PSB, visa revisar a lei de 2022, que exige 21 anos ou dois filhos vivos para a realização de procedimentos de laqueadura e vasectomia. Durante a sessão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a única limitação que o Estado pode impor é a capacidade civil plena, argumentando que exigências adicionais violam a Constituição, dado que o planejamento familiar é um direito fundamental da pessoa.

Moraes envia denúncia contra Bolsonaro ao STF: ex-presidente pode tornar-se réu

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou uma denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma do tribunal. A decisão agora cabe ao presidente da turma, Cristiano Zanin, que determinará a data do julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu. A acusação, parte da ação da PGR, envolve também outros sete indivíduos. Nesta mesma data, o procurador-geral Paulo Gonet se posicionou sobre as defesas dos denunciados, afirmando que o STF possui competência para julgar o caso, destacando a nova interpretação sobre foro especial aplicável a crimes de autoridades.

PL trava definição de comissões na Câmara dos Deputados

A definição das comissões na Câmara dos Deputados enfrenta impasses devido a pedidos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a reunião de líderes em 13 de março de 2025, ficou claro que a escolha das comissões será adiada para 18 de março, já que o PL e outros partidos disputam áreas significativas. O PT, por exemplo, deseja barrar Eduardo Bolsonaro de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, citando suas atividades nos Estados Unidos. Assim, o cenário político continua tenso, refletindo disputas internas que impactam a agenda legislativa.

Lula pode enviar proposta de isenção de imposto de renda na próxima terça-feira

O governo brasileiro está considerando enviar uma proposta de isenção de Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5.000, essa medida está prevista para ser apresentada na próxima terça-feira, dia 18. Essa ação busca atender uma promessa de campanha do presidente Lula e é uma resposta às crescentes pressões de aliados, especialmente em um momento de diminuição da popularidade do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a intenção de aumentar a isenção anteriormente, associando essa medida à criação de um novo imposto mínimo para rendas mais altas.

Governo Lula propõe cortes no Bolsa Família e aumento no Auxílio-Gás

O governo Lula enviou ao Congresso ajustes no orçamento de 2025, propondo um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e um aumento de R$ 3 bilhões no Auxílio-Gás. A redução se justifica por um pente-fino contra fraudes no programa, que resultou em uma economia significativa. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, não haverá impacto negativo para famílias que realmente precisam do benefício. Além disso, o governo solicitou recursos adicionais para benefícios previdenciários, que incluem o Benefício de Prestação Salarial (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, visando a adequação às atuais necessidades sociais.

Gleisi Hoffmann conquista apoio do Centrão como nova ministra

Gleisi Hoffmann, nova ministra das Relações Institucionais, recebeu elogios de líderes do Centrão após apoiar Hugo Motta para a presidência da Câmara, enquanto Lula hesitava. Sua posse no Planalto teve 1.300 convidados, mas alguns líderes do Centrão faltaram. Gleisi busca construir uma relação próxima com os líderes, em contraste com seu antecessor, Alexandre Padilha. Em três dias de trabalho, ela já se reuniu com representantes dos principais partidos que compõem a base do governo. Hugo Motta considera o início da relação promissor, destacando o empenho da ministra em fortalecer a articulação com o Legislativo.

Ex-ministro pede crime militar contra Bolsonaro em nova denúncia

O ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flavio Bierrenbach, apresentou uma representação à Procuradoria Geral da República pedindo que a denúncia contra Jair Bolsonaro inclua um crime militar. O ex-presidente e mais 33 pessoas foram denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado numa investigação ligada às eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Bierrenbach alegou que Bolsonaro violou o Código Penal Militar, especificamente o artigo 155, ao incitar a indisciplina entre os militares. A decisão sobre o julgamento militar fica a cargo do STF e implicações podem ser sérias.

Frei Gilson: O sacerdote que divide opiniões entre esquerda e direita no Brasil

Frei Gilson, sacerdote católico influente com milhões de seguidores, se tornou uma figura polarizadora após defesas controversas sobre o papel das mulheres e críticas ao comunismo. Durante uma oração em Brasília, Gilson afirmou que as mulheres devem ser ‘auxiliares’ dos homens, gerando reações intensas nas redes sociais, com apoios da direita e críticas da esquerda. Apesar das alegações sobre seu alinhamento com o bolsonarismo, análises indicam que suas pregações refletem o conservadorismo da Igreja Católica. Especialistas advogam que a polarização político-religiosa não deve reduzir a complexidade de sua posição e influências.