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Quarta versão do projeto Antifacção é apresentada, mas votação é adiada

O deputado Guilherme Derrite apresentou a quarta versão do projeto Antifacção, mas a votação foi adiada por falta de consenso. O novo texto inclui mudanças no financiamento da Polícia Federal e a introdução do termo 'organização criminosa ultraviolenta'. Apesar de esforços para atender as demandas do governo, o Planalto considera o texto ainda improvisado e lucrativo para criminosos. O novo projeto também estabelece punições mais severas para facções, mas enfrenta críticas de especialistas e governadores, que solicitam ajustes para evitar controvérsias jurídicas. A votação está marcada para a próxima terça-feira.
oglobo.globo.com - 6h   COMPARTILHAR

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Senado aprova lei para proteger benefícios do INSS contra descontos indevidos

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS e elimina a possibilidade de antecipação de dívidas no crédito consignado. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem contagem de votos, seguindo a aprovação anterior na Câmara dos Deputados. O projeto exige que o INSS busque identificar beneficiários prejudicados por descontos indevidos e que a instituição financeira responsável restitua os valores em até 30 dias após notificação. Se não houver devolução, o INSS pagará o valor e cobrará a instituição, que não pode usar a receita da Seguridade Social.

Paulo Gonet é reconduzido à PGR após sabatina tensa no Senado

Paulo Gonet, procurador-geral da República, teve sua recondução aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado após uma sabatina acalorada que durou mais de seis horas, com 17 votos a favor e 10 contra. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos. Gonet defendeu seu trabalho, afirmando que a PGR não faz denúncias precipitadas e que seu compromisso é com a eficiência técnica. Porém, sua recondução gerou críticas entre senadores da oposição, que questionaram sua atuação relacionada a eventos de janeiro de 2023.

Lesões atípicas em megaoperação no Rio levantam questões sobre atuação policial

Em uma recente megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, o Ministério Público do Rio de Janeiro identificou 'lesões atípicas' em dois dos 121 corpos analisados. Esses casos se destacam por apresentarem tiros à curta distância, e um deles ainda apresentava a decapitação. O relatório, que acompanha as autópsias, sugere a análise das câmeras corporais dos agentes envolvidos na operação. O MP revelou que muitos dos mortos utilizavam uniformes camuflados, e diversas lesões de entrada e saída de projéteis foram registradas, reforçando a intenção de investigar as circunstâncias dos confrontos armados.

Tensa sabatina no Senado: procurador-geral Paulo Gonet defende sua recondução

Durante uma tensa sabatina no Senado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi questionado sobre sua recondução ao cargo, indicada pelo presidente Lula. Vários senadores da oposição levantaram críticas sobre sua atuação, especialmente nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e à conduta de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes. Gonet defendeu sua postura como técnica e impassível, ressaltando que sua atuação não está atrelada a interesses políticos. Ele argumentou que seu trabalho é realizado com a máxima seriedade e respeito à Constituição e aos direitos dos investigados.

Flávio Bolsonaro critica COP30 após vazamento em Belém

O senador Flávio Bolsonaro criticou a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, após um vazamento de água durante chuvas em Belém, evidenciando falhas na estrutura do evento. Ele descreveu a situação como uma 'vergonha', afirmando que 'Lula não cansa de fazer o Brasil passar vergonha'. O incidente ocorreu no corredor do centro de mídia utilizado na conferência, que começou em 10 de novembro e se estende até o dia 21 do mesmo mês. Outros problemas também foram registrados, como a ineficácia do ar-condicionado nos pavilhões, exigindo ventiladores por conta do calor.

Novo relatório de Derrite altera regras e penalidades no combate ao crime organizado

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou a terceira versão do Marco da Segurança Pública, que exclui mudanças na Lei Antiterrorismo e na atuação da Polícia Federal, após críticas no Congresso. O objetivo é votar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, que endurece penas e cria novos tipos penais, incluindo a inelegibilidade de membros de organizações criminosas. Dependentes de presos não terão direito ao auxílio-reclusão, e penas para novos crimes podem chegar a 60 anos. O projeto ainda inclui o monitoramento de prisionais e a criação de um Banco Nacional de Organizações Criminosas.

Lula enfrenta recuo na aprovação em nova pesquisa

Recentemente, a pesquisa Quaest divulgou que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um recuo, parando a tendência de melhora observada em levantamentos anteriores. A taxa de aprovação caiu de 48% para 47%, enquanto a desaprovação aumentou de 49% para 50%, de acordo com dados coletados entre 6 e 9 de novembro. Fatores como a visita a Donald Trump e declarações controversas sobre traficantes podem ter influenciado essa mudança. A pesquisa também revelou que a maioria dos entrevistados discorda das afirmações de Lula e considera seu posicionamento em relação às drogas problemático.