curta.news

Os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema, de Minas Gerais, manifestaram opiniões divergentes sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante um jantar em São Paulo, Leite defendeu a justificação da prisão, citando a tentativa de manipulação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, enquanto Zema criticou a decisão, alegando que era um sinal de perseguição política. A prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu após uma audiência em que Bolsonaro alegou ter um surto. Ambos os governadores destacaram a polarização política existente no país.

As defesas de Jair Bolsonaro, do deputado Alexandre Ramagem e do ex-ministro Anderson Torres não recorreram ao STF, encerrando o prazo para embargos de declaração. Agora, a expectativa é pela apresentação de embargos infringentes, possíveis até 3 de dezembro. Contudo, esses embargos só são válidos em casos de votos absolutórios, o que não ocorreu. Sem a apresentação do recurso cabível, Alexandre de Moraes pode encerrar o processo. Uma vez declarado o trânsito em julgado, a execução penal tem início, podendo resultar na prisão definitiva de Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e três meses.

O Senado brasileiro se prepara para votar, nesta terça-feira, um projeto que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde, com um impacto fiscal estimado em até 40 bilhões de reais em uma década. A proposta, já aprovada por comissões, estabelece idade mínima de 52 anos para homens e 50 anos para mulheres, além de condições de integralidade e paridade. A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de colocar esse projeto em pauta segue a uma crise crescente entre o Congresso e o governo de Lula, sinalizando tensões em meio a um ambiente de diálogo deteriorado.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou o rompimento de sua relação institucional com Lindbergh Farias, líder do PT. A tensão crescente entre os parlamentares, complicada por decisões políticas, levou a este desentendimento. Motta se irritou com notícias de uma campanha contra ele nas redes sociais, supostamente ligada a Farias, que responde afirmando que o problema é resultado das ações de Motta. O afastamento pode prejudicar a votação de propostas importantes para o governo, incluindo a polêmica anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, em meio a pressões da oposição.

O PL (Partido Liberal), liderado pelo senador Rogério Marinho, declarou que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Marinho afirmou que a oposição mantém sua posição, resistindo à indicação feita pelo presidente Lula. O processo de sabatina na CCJ do Senado, onde Messias deve ser avaliado, ainda não tem data definida. Para que a indicação seja aprovada, são necessários os votos de 41 senadores. Messias possui um currículo relevante, com forte conexão com o PT e atuações anteriores em ministérios, mas enfrenta resistência na sua nomeação.

O Partido Liberal (PL) afirmou que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, resultou de 'intolerância religiosa'. Em uma reunião com 50 políticos, o PL discutiu ações para resposta à detenção, com o foco na aprovação de um projeto de anistia para aqueles acusados pelos atos de 8 de Janeiro e a tentativa de golpe nas eleições de 2022. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, ressaltou que a meta é isentar inocentes e pressionar pela votação da anistia na Câmara ainda nesta semana, destacando os preconceitos envolvidos.

A cúpula do Congresso, liderada por Davi Alcolumbre e Hugo Motta, está em rota de colisão com o governo Lula, após a polêmica indicação de Jorge Messias ao STF. Alcolumbre expressou revolta pela escolha, sentindo-se desrespeitado pelo governo que não o consultou. Motta, por sua vez, também se mostrou insatisfeito com as críticas do PT e decidiu não mais dialogar com Lindbergh Farias. As tensões aumentaram em meio a discussões sobre a anistia para os ataques de janeiro, e motivações políticas ao redor das votações no Senado e na Câmara, evidenciando uma crise de confiança entre os poderes.