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Perseguição absurda contra Bolsonaro: STF mantém decisão de negar habeas corpus
Perseguição absurda contra Bolsonaro: STF mantém decisão de negar habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março. Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram. Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula. Bolsonaro vem sofrendo há meses uma perseguição absurda. Chegou a receber a Polícia Federal em sua casa em mais de uma vez. Seus aparelhos eletrônicos e passaporte foram apreendidos. Algo desumano! Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro 'O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime', um best seller no Brasil. O livro, que na verdade é um 'documento', já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do 'sistema' para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na 'mira' da censura e não se sabe até quando estará à disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra: https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
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Bolsonaro se defende no STF e pede absolvição por falta de provas
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou suas alegações finais ao STF, argumentando que nunca tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedindo absolvição por alegada ausência de provas. A defesa refutou as alegações da PGR, que o acusa de liderar um plano golpista em 2022, afirmando que Bolsonaro sempre defendeu a democracia. Segundo os advogados, as provas apresentadas são insuficientes e baseadas em interpretações distorcidas. Eles criticaram a cobertura midiática, reclamando que o ex-presidente é tratado como culpado, sem chance de um julgamento justo, e questionaram a validade de algumas provas.
Decisão de Moraes sobre Bolsonaro gera polêmica e incertezas jurídicas
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou realizar discursos. No entanto, essa afirmação se contrapõe a uma decisão que proíbe o ex-presidente de usar seu conteúdo em redes sociais de terceiros, o que gera incertezas sobre sua liberdade de expressão. Especialistas críticos da decisão consideram que, embora não haja uma proibição direta, a restrição efetivamente inibe Bolsonaro de se manifestar publicamente. Moraes enfatiza que a utilização de suas falas em ambientes digitais poderia acarretar sua prisão preventiva, criando insegurança jurídica.
Justiça condena Bolsonaro a indenizar por declarações sobre adolescentes venezuelanas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de 150 mil reais, que será destinada ao Fundo da Infância e da Adolescência do DF. A ação refere-se a comentários feitos por Bolsonaro em 2022, onde mencionou ter ‘pintado um clima’ com adolescentes venezuelanas. O tribunal considerou que suas declarações objetificaram e sexualizaram as menores, infringindo seus direitos. A desembargadora Leonor Aguena destacou que o uso de imagens de crianças em contexto político sem autorização gera violação de direitos da personalidade e deve gerar reparação por dano moral coletivo.
Lula dispara contra Bolsonaro: 'Fujão' e 'vergonha' no exterior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando-o de 'fujão' e descrevendo a atuação de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos EUA, como uma 'vergonha'. Lula enfatizou que Bolsonaro deveria ter mais coragem em vez de pedir ajuda ao presidente Trump para intervir no Brasil. Ele mencionou que o ex-presidente não tem caráter, destacando que ficou 'chorando' após perder as eleições e que os membros de seu governo se delataram durante investigações. As declarações de Lula refletem a intensa disputa política entre os dois líderes brasileiros.
Moraes dá ultimato a Bolsonaro: explique postagens ou será preso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que Jair Bolsonaro explique postagens relacionadas a um vídeo onde mostra sua tornozeleira eletrônica, sob pena de prisão. Ele impôs restrições que proíbem Bolsonaro de aparecer em áudios, vídeos ou entrevistas, alegando tentativa de obstruir a justiça e ameaça à soberania nacional. Moraes afirmou que o ex-presidente e seu filho, Eduardo, podem ter praticado crimes como coação e obstrução de investigações ao atuarem com autoridades americanas para impor sanções a membros da Justiça brasileira, visando tumultuar o processo judicial que Bolsonaro enfrenta.
Lula e Gleisi rebatem defesa de Bolsonaro feita por Trump
A postagem de Donald Trump defendendo Jair Bolsonaro provocou reações no governo Lula. O presidente brasileiro disse que não aceitaria interferências externas, afirmando que o mundo mudou e que os países são soberanos. Lula qualificou as ameaças de Trump como 'equivocadas e irresponsáveis'. A ministra Gleisi Hoffmann também se manifestou, repudiando a tentativa de Trump de interferir no processo judicial brasileiro e sugerindo que ele deveria se preocupar com seus próprios problemas. Apesar disso, o STF optou por não responder à crítica e um ministro considerou a manifestação de Trump 'risível'.
Wajngarten ataca campanha de taxação de BBBs e diz que é só o começo
O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, criticou a campanha do governo Lula que visa a taxação de bancos, bilionários e apostas, referindo-se a eles como ‘BBBs’. Wajngarten afirmou que essa iniciativa é apenas o começo e postou uma mensagem no X. O PT iniciou uma campanha em redes sociais com vídeos que destacam a desigualdade tributária, comparando impostos pagos por diferentes classes sociais. O governo enfrenta resistência no Congresso quanto a essas propostas e recebeu respostas adversas, como a do governador de Minas de Gerais, Romeu Zema, que acusou os petistas de desinformação.