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Novo Dia da Independência: Lula propõe comemorar 2 de julho
Novo Dia da Independência: Lula propõe comemorar 2 de julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional para instituir o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Essa data marca a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, um evento muitas vezes esquecido nos livros escolares. Lula expressou sua indignação com a falta de reconhecimento dessa data histórica e anunciou que celebrará a ocasião em Salvador, acompanhado de ministros e do senador Jaques Wagner. O presidente destacou a importância do evento em sua mensagem, buscando ressaltar a relevância do movimento de independência na história do país.
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Câmara dos Deputados aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, beneficiando aproximadamente 10 milhões de brasileiros. O projeto, que agora precisa da aprovação do Senado, também cria um sistema de alíquotas progressivas para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta estabelece um mínimo de 10% de tributação para os contribuintes de alta renda, afetando apenas 0,1% da população e assegurando menos impostos para a classe média baixa.
Justiça italiana nega pedido de prisão de ex-assessor de Moraes
O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para prender Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Tagliaferro foi detido brevemente, mas não preso, e colocou medidas cautelares que limitam sua movimentação e exigem que ele entregue os passaportes. O tribunal considerou que as acusações contra ele eram públicas e que não havia risco de fuga. Tagliaferro enfrenta acusações de obstrução de investigações, mas sua defesa argumenta que o pedido de prisão é arbitrário, enquanto Moraes garante que todas as investigações foram conduzidas legalmente.
Justiça italiana nega prisão de ex-assessor de Moraes e aplica medidas cautelares
O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para prender Eduardo Tagliaferro, ex-assessor acusado de vazar informações sobre investigações de bolsonaristas. Tagliaferro, que reside na Itália desde julho, foi detido para medidas cautelares, incluindo a entrega do passaporte e a obrigação de informar horários em casa, evitando sua fuga. O tribunal destacou que as acusações eram públicas e que o ex-assessor não tinha tentado se esconder. Sua defesa considerou a ordem de prisão brasileira arbitrária e pediu que o processo secreto fosse disponibilizado para defesa.
Brasil apoia plano de paz de Trump para Gaza, segundo Mauro Vieira
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou apoio ao plano de paz de Donald Trump para a Faixa de Gaza em audiência na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que a proposta de Trump, que visa a libertação de reféns, cessar-fogo e reconstrução, está alinhada com os objetivos brasileiros desde o início da crise no Oriente Médio. Além disso, Vieira mencionou uma possível conversa entre os presidentes Lula e Trump, que pode ocorrer por telefone ou em evento internacional. Ele também ressaltou a importância de manter a soberania nacional nas negociações.
Brasil apoia plano de paz de Trump para Gaza, diz chanceler
Em uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o chanceler Mauro Vieira expressou a aprovação do governo brasileiro ao plano de paz para Gaza apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Vieira destacou que o Brasil apoia publicamente a iniciativa, que visa o fim do conflito, incluindo a libertação de reféns e a reconstrução da região. Embora Trump tenha dado ao Hamas um prazo de quatro dias para responder, o chanceler reafirmou o compromisso do governo Lula em apoiar as medidas que alinham-se com suas próprias políticas sobre o tema.
Nova lei de imigração em Portugal afeta brasileiros
O Parlamento de Portugal aprovou uma nova versão da ‘lei dos estrangeiros’, que impactará fortemente a imigração, especialmente para a comunidade brasileira. A proposta, aprovada no dia 30 de setembro, recebeu suporte do Chega e da Iniciativa Liberal, e agora aguarda a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Se sancionada, as mudanças entrarão em vigor imediatamente. A nova legislação promete rigor maior na concessão de vistos, com exigências de vínculo comprovado com o país, além de alterações no processo de cidadania, que agora requer integração cultural e conhecimento do português.
Paulinho da Força promete um PL da Anistia curto e focado na redução de penas
O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou que o texto conterá apenas quatro páginas e não será similar ao longo voto do ministro do STF, Luiz Fux. Em entrevista, Paulinho afirmou que o foco da proposta é a redução das penas de envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, em vez de uma anistia abrangente. Ele ainda destacou que precisa ouvir a opinião de três partidos e conversará com o ex-ministro José Dirceu sobre o tema. Para Paulinho, o objetivo é promover justiça, mas as reuniões com os partidos envolvem prazos apertados.