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Nesta terça e quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, que enfrentam acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a denúncia seja aceita, os réus passarão a responder a um processo, onde evidências e depoimentos serão coletados na fase de instrução. A decisão final dos ministros, que avaliará a culpabilidade dos envolvidos, poderá resultar em penas específicas para cada indivíduo, de acordo com suas participações nos crimes imputados.

O ministro Nunes Marques, do STF, solicitou vista no julgamento que pode condenar a deputada Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por ameaçar o jornalista Luan Araújo em 2022. O julgamento, que estava com placar de 4 a 0 contra Zambelli, será retomado após três meses de avaliação por Marques. Todos os ministros que votaram até agora apoiaram a condenação. A acusação inclui porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. A defesa de Zambelli criticou a falta de oportunidade para se manifestar oralmente durante o julgamento e busca mais tempo para analisar o processo.

O julgamento da deputada federal Carla Zambelli, referente a um incidente ocorrido em 2022, foi adiado pelo ministro Kassio Nunes Marques do STF, após um pedido de vista. O incidente envolve Zambelli sacando uma arma e perseguindo um homem em São Paulo, o que resultou em cinco votos favoráveis à condenação da deputada a cinco anos e três meses de prisão. Este adiamento pode se estender por até 90 dias, e a possibilidade de cassação de seu mandato foi discutida durante o processo. A legislação penal foi citada para justificar a gravidade da situação.

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux solicitou vista no julgamento da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que foi sentenciada a 14 anos por pichar a frase 'Perdeu, mané' na estátua da Justiça em Brasília, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia proposto a condenação, que incluiu uma multa de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões. O julgamento foi paralisado temporariamente e deve ser retomado em um mês, gerando debates sobre a responsabilidade penal nas manifestações políticas.

O julgamento da mulher que pichou a estátua da Justiça foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux no STF. Durante a sessão virtual, dois votos foram proferidos a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão e a R$ 30 milhões em danos morais coletivos. A ré, detida desde março de 2023 pela Operação Lesa Pátria, é acusada de diversos crimes, incluindo associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso aguarda o tempo para a sequência do julgamento, sem previsão de retorno.

O Supremo Tribunal Federal inicia hoje, 25 de março, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Este julgamento ocorre após episódios de deslegitimação das urnas eletrônicas. A Primeira Turma analisará as acusações que incluem crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada. Com o policiamento reforçado, três sessões estão programadas, começando com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes. O resultado poderá culminar em uma nova fase do processo judicial.

O julgamento do ator Gérard Depardieu começou em Paris, onde ele é acusado de abuso sexual contra duas mulheres durante as gravações do filme 'Les Volets Verts', de 2021. As alegações detalham ações obscenas e toques inadequados. Depardieu, que nega todas as acusações e já enfrentou outros casos similares, teve sua defesa argumentando que as alegações são falsas. O julgamento, que pode ser estendido além dos dois dias inicialmente previstos, está cercado de tensão, com testemunhas chamadas e a presença de vítimas que temem retaliação dentro da indústria cinematográfica. O caso evoca discussões sobre o #MeToo francês.