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Hugo Motta expressa preocupação com proposta de acabar com a jornada 6x1
Hugo Motta expressa preocupação com proposta de acabar com a jornada 6x1
O deputado federal Hugo Motta, possível futuro presidente da Câmara, expressou preocupação com a proposta de extinção da jornada de trabalho 6x1. Durante um almoço em Brasília com empresários, ele ressaltou a importância de discutir amplamente a proposta, que gerou movimento nas redes sociais. Motta enfatizou a necessidade de ouvir também os empregadores, além dos trabalhadores, para garantir um diálogo equilibrado. A proposta, apresentada pela deputada Érika Hilton, alega que a escala 6x1 é desumana, conforme as pautas sobre a jornada de trabalho estabelecidas na Constituição e na CLT, prevendo 8 horas diárias e 44 horas semanais.
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Generais condenados por golpe de Estado são transferidos para o Exército
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram transferidos para o Comando Militar do Planalto após serem condenados pelo STF por envolvimento em um plano de golpe de Estado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno recebeu uma pena de 21 anos de prisão, enquanto Nogueira foi sentenciado a 19 anos. O Tribunal fez a condenação em 11 de setembro e, conforme informado, ambos os oficiais cumprirão suas penas em celas especiais nas unidades do Exército. Este caso marca um momento significativo na história recente política do Brasil, gerando grande repercussão na sociedade.
Jair Bolsonaro inicia cumprimento de pena após decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que Jair Bolsonaro começará a cumprir sua pena de 27 anos e três meses na Superintendência da PF, após a defesa do ex-presidente optar por não recorrer contra a condenação. Essa determinação ocorre após Bolsonaro violar medidas cautelares e tentar remover sua tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado por crimes que incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, devido a supostas articulações de um golpe de Estado. A defesa manifestou intenção de solicitar prisão domiciliar, alegando questões de saúde.
Debate entre governadores sobre a prisão de Bolsonaro gera polêmica
Os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema, de Minas Gerais, manifestaram opiniões divergentes sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante um jantar em São Paulo, Leite defendeu a justificação da prisão, citando a tentativa de manipulação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, enquanto Zema criticou a decisão, alegando que era um sinal de perseguição política. A prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu após uma audiência em que Bolsonaro alegou ter um surto. Ambos os governadores destacaram a polarização política existente no país.
Jair Bolsonaro enfrenta possibilidade de prisão definitiva após fim do prazo de recursos ao STF
As defesas de Jair Bolsonaro, do deputado Alexandre Ramagem e do ex-ministro Anderson Torres não recorreram ao STF, encerrando o prazo para embargos de declaração. Agora, a expectativa é pela apresentação de embargos infringentes, possíveis até 3 de dezembro. Contudo, esses embargos só são válidos em casos de votos absolutórios, o que não ocorreu. Sem a apresentação do recurso cabível, Alexandre de Moraes pode encerrar o processo. Uma vez declarado o trânsito em julgado, a execução penal tem início, podendo resultar na prisão definitiva de Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e três meses.
Senado vota aposentadoria especial em meio a crise com o governo
O Senado brasileiro se prepara para votar, nesta terça-feira, um projeto que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde, com um impacto fiscal estimado em até 40 bilhões de reais em uma década. A proposta, já aprovada por comissões, estabelece idade mínima de 52 anos para homens e 50 anos para mulheres, além de condições de integralidade e paridade. A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de colocar esse projeto em pauta segue a uma crise crescente entre o Congresso e o governo de Lula, sinalizando tensões em meio a um ambiente de diálogo deteriorado.
Ruptura entre Hugo Motta e Lindbergh Farias ameaça votação de propostas no Congresso
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou o rompimento de sua relação institucional com Lindbergh Farias, líder do PT. A tensão crescente entre os parlamentares, complicada por decisões políticas, levou a este desentendimento. Motta se irritou com notícias de uma campanha contra ele nas redes sociais, supostamente ligada a Farias, que responde afirmando que o problema é resultado das ações de Motta. O afastamento pode prejudicar a votação de propostas importantes para o governo, incluindo a polêmica anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, em meio a pressões da oposição.
PL confirma oposição à indicação de Jorge Messias ao STF
O PL (Partido Liberal), liderado pelo senador Rogério Marinho, declarou que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Marinho afirmou que a oposição mantém sua posição, resistindo à indicação feita pelo presidente Lula. O processo de sabatina na CCJ do Senado, onde Messias deve ser avaliado, ainda não tem data definida. Para que a indicação seja aprovada, são necessários os votos de 41 senadores. Messias possui um currículo relevante, com forte conexão com o PT e atuações anteriores em ministérios, mas enfrenta resistência na sua nomeação.