Flávio Dino afirma que Sóstenes não possui imunidade parlamentar
Flávio Dino afirma que Sóstenes não possui imunidade parlamentar
Flávio Dino, em declaração recente, afirmou que as afirmações feitas por Sóstenes Cavalcante não gozam da proteção da imunidade parlamentar. Esse posicionamento pode ter implicações significativas no cenário político atual, especialmente em relação às responsabilidades e limitações dos parlamentares ao burlar os limites da liberdade de expressão. A imunidade parlamentar é um tópico frequentemente debatido no Brasil, onde muitos buscam entender as nuances das declarações de figuras políticas. A declaração de Dino ressalta a importância de um debate contínuo sobre a accountability no exercício das funções legislativas e o impacto disso na legislação vigente.