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Flávio Dino afirma que Sóstenes não possui imunidade parlamentar
Flávio Dino afirma que Sóstenes não possui imunidade parlamentar
Flávio Dino, em declaração recente, afirmou que as afirmações feitas por Sóstenes Cavalcante não gozam da proteção da imunidade parlamentar. Esse posicionamento pode ter implicações significativas no cenário político atual, especialmente em relação às responsabilidades e limitações dos parlamentares ao burlar os limites da liberdade de expressão. A imunidade parlamentar é um tópico frequentemente debatido no Brasil, onde muitos buscam entender as nuances das declarações de figuras políticas. A declaração de Dino ressalta a importância de um debate contínuo sobre a accountability no exercício das funções legislativas e o impacto disso na legislação vigente.
Mudança no ministério: Wolney Queiroz é o novo ministro da Previdência Social
O ex-deputado federal Wolney Queiroz foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Previdência Social. Ele assume o cargo deixado por Carlos Lupi, que renunciou após um escândalo de fraudes que desviaram até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS. Queiroz, que era secretário-executivo da Previdência e número 2 de Lupi, tem experiência política, tendo exercido seis mandatos consecutivos na Câmara e liderado a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Sua exoneração e nomeação serão publicadas em edição extra do DOU.
Alemanha classifica AfD como extremista de direita
O Escritório Federal de Proteção à Constituição da Alemanha anunciou em 2 de maio de 2025 que o partido AfD (Alternativa para a Alemanha) foi classificado como 'extremista de direita'. Essa classificação autoriza um monitoramento mais rigoroso do partido e de seus membros, devido a suas posturas consideradas discriminatórias em relação a cidadãos naturalizados. A AfD obteve 20,8% dos votos e conquistou 152 assentos no Parlamento nas eleições de fevereiro. Os líderes do partido, Alice Weidel e Tino Chrupalla, criticaram a decisão, afirmando que afeta negativamente a democracia alemã.
Flávio Dino exige explicações do Congresso sobre acordo de emendas
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou um prazo de cinco dias úteis para que o Congresso explique a declaração do deputado sóstenes Cavalcante sobre um suposto acordo que reserva 30% das emendas de comissão ao PL. Dino rejeitou a alegação da imunidade parlamentar de Sóstenes, argumentando que ela não se aplica a possíveis crimes contra o patrimônio público. A afirmação de Cavalcante, que sugere que o PL teria direito a R$ 6,5 bilhões em emendas, levanta preocupações sobre a conformidade das práticas de distribuição com a legislação vigente e o plano homologado pelo STF.
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Fernando Collor em prisão domiciliar: cobertura de R$ 9 milhões na orla de Maceió
O ex-presidente Fernando Collor foi transferido para prisão domiciliar após ser condenado a mais de oito anos de prisão por corrupção passiva. Ele cumprirá a pena em uma cobertura de 600m² localizada na praia de Ponta Verde, Maceió, avaliada em R$ 9 milhões. A decisão do STF, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, considerou a idade de 75 anos e a saúde debilitada de Collor, que usará tornozeleira eletrônica e terá restrições nas visitas. O ex-presidente enfrentou problemas de saúde, incluindo a doença de Parkinson e transtornos emocionais.
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Lula dá continuidade à reforma ministerial com nova ministra das Mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a prosseguir com sua reforma ministerial, escolhendo Márcia Lopes, ex-titular do Desenvolvimento Social, para assumir o cargo de ministra das Mulheres em substituição a Cida Gonçalves. A decisão segue meses de impasse e críticas à gestão da atual ministra, cuja saída já era esperada. Além da troca, mudanças na Secretaria-Geral da Presidência e atendimentos a demandas do PSD estão em consideração. Desde o início do ano, Lula realizou várias alterações em diferentes pastas ministeriais, incluindo Saúde e Comunicação, visando renovar sua equipe.
Tarcísio não aceita substituir Bolsonaro na corrida presidencial
O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, declarou que Tarcísio de Freitas, atual governador, não aceitaria ser candidato à presidência em 2026 para substituir Jair Bolsonaro de última hora. Ramuth destacou que Tarcísio prefere organizar suas candidaturas com antecedência e comparou sua postura à de Fernando Haddad durante a candidatura presidencial de 2018. Ele também comentou sobre a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, afirmando que o foco de Tarcísio é garantir sua reeleição em São Paulo, que está em um bom caminho, conforme a visão do vice-governador.
Suspensão de deputado por ofensas a Gleisi Hoffmann gera polêmica na Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou uma representação contra o deputado Gilvan da Federal, pedindo sua suspensão por seis meses. O motivo são ofensas ultrajantes que o congressista proferiu contra a ministra Gleisi Hoffmann, em uma sessão da Comissão de Segurança Pública. Segundo o documento, suas insinuações são consideradas desonrosas e depreciativas, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares e ofensa à dignidade da Casa. O Conselho de Ética tem três dias úteis para analisar o caso e decidir se o assunto será levado ao plenário para votação, devido às declarações inadequadas do deputado.