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Dia da Consciência Negra: feriado nacional e direitos trabalhistas explicados
Dia da Consciência Negra: feriado nacional e direitos trabalhistas explicados
O Dia da Consciência Negra, que celebra a morte de Zumbi dos Palmares em 20 de novembro de 1695, se tornou feriado nacional no Brasil, conforme aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula. Antes, a data não era reconhecida em todo o país, sendo feriado apenas em alguns estados e cidades. Mesmo sendo feriado nacional, funcionários em setores essenciais podem ser convocados a trabalhar, com direitos garantidos como remuneração em dobro ou folga compensatória. Advogados especialistas esclarecem dúvidas sobre a legalidade e os direitos dos empregados nesse contexto.
Descubra a importância do Dia de Tiradentes no Brasil
O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil, estabelecido pela Lei Federal nº 10.607/2002, que garante descanso obrigatório para trabalhadores, exceto em setores essenciais como saúde e segurança. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, que foi um importante símbolo da Inconfidência Mineira, lutando pela liberdade e independência do Brasil em relação a Portugal. Ele foi executado em 1792, tornando-se mártir e herói nacional. O feriado possui caráter cívico e é um momento para recordar os ideais que Tiradentes defendia.