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Deputados propõem restrições severas sobre bebês reborn no Brasil
Deputados propõem restrições severas sobre bebês reborn no Brasil
Deputados apresentaram três projetos para restringir o uso de bebês reborn, bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos. As propostas incluem proibir atendimento em unidades de saúde públicas e privadas, impedir o uso de assentos preferenciais e outros benefícios para as “mães” desses bonecos. Um dos projetos, liderado pelo deputado Paulo Bilynskyj, visa evitar o desvio de recursos do sistema de saúde, enquanto outro propõe sanções para quem utilizar esses objetos para obter vantagens. Além disso, há uma iniciativa para oferecer acolhimento psicossocial a pessoas com vínculos afetivos excessivos a esses bonecos.
CPI das bets: Apostas no foco da legislação brasileira
A CPI das bets está em discussão após depoimentos de personalidades digitais como Virgínia Fonseca e Rico Melquiades. Embora as apostas sejam legais e regulamentadas no Brasil, a CPI busca entender a extensão de seus impactos. A comunicação e a televisão tem interesse na regulação do setor, que se tornou relevante em tempos de crise publicitária. O foco é garantir que as melhores soluções sejam encontradas para o mercado, que está sob pressão financeira. A situação das apostas é complexa e demanda uma abordagem cuidadosa; o Brasil enfrenta um desafio significativo nesse cenário.
Proposta proíbe atendimento a bonecos reborn no SUS em Minas Gerais
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Cristiano Caporezzo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visa proibir o atendimento médico a bonecos hiper-realistas conhecidos como 'bebês reborn' no SUS. A proposta inclui multa de até dez vezes o valor do serviço em caso de descumprimento, com a destinação dos recursos ao tratamento de transtornos mentais. O projeto surgiu após uma tentativa de atendimento médico a um reborn, levando o deputado a alertar sobre os riscos à saúde pública associados ao uso desses bonecos. Outras iniciativas relacionadas também estão em discussão em diferentes estados.
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EUA considera suspender habeas corpus para imigrantes em meio a alegações de invasão
O governo dos EUA, sob a liderança de Donald Trump, avalia suspender o direito ao habeas corpus para imigrantes, afirmando que o país enfrenta uma 'invasão estrangeira'. Stephen Miller, assessor de Trump, declarou que essa suspensão pode ser considerada em situações de invasão. A medida foi criticada por juristas, que ressaltaram que o habeas corpus é garantido pela Constituição e não pode ser suspenso unilateralmente. A Casa Branca tenta justificar a aceleração das deportações, utilizando a Lei do Inimigo Estrangeiro, embora enfrentem resistência judicial e desafios legais em suas políticas migratórias.
Lula sanciona lei que reforça proteção a juízes e aumenta penas para crimes contra eles
O presidente Lula sancionou uma nova lei que oferece maior proteção aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de elevar as penas para crimes como homicídio e lesão corporal quando cometidos contra essas figuras. No entanto, vetou um artigo que pretendia reduzir a transparência sobre os salários de juízes e procuradores. A nova legislação estabelece diretrizes de proteção, incluindo escolta e segurança, e considera crimes hediondos homicídio qualificado e lesão corporal grave contra esses profissionais. As penalidades para essas infrações podem aumentar entre 12 e 30 anos de reclusão.
Câmara busca restaurar a ordem após ofensas graves de Gilvan da Federal
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e a Mesa firmaram um compromisso de restaurar a ordem na Casa em resposta aos atos da extrema direita que desrespeitam o Código de Ética. A representação exige a suspensão de Gilvan da Federal por seis meses devido a ofensas sérias à ministra Gleisi Hoffmann. O clima de impunidade gerou preocupações sobre a manutenção do decoro parlamentar, já que Gilvan, em declarações polêmicas, incitou a violência contra Lula. A discussão se intensifica com a necessidade de manter a integridade legislativa e aplicar regras que garantam respeito mútuo entre parlamentares.
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Entenda seus direitos no Dia do Trabalhador: o que você precisa saber
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, a legislação brasileira proíbe o trabalho em geral, mas certos setores, como segurança e saúde, podem convocar profissionais. Se convocados, os trabalhadores devem ser compensados, seja com pagamento em dobro ou á standby de folgas. É prática comum que empresas concedam folga na sexta-feira, emendando com o feriado, mas isso não é obrigatório. Os empregados podem sugerir acordos para compensação, que devem ser feitos por escrito e previamente. Faltas injustificadas podem resultar em penalizações, mas não necessariamente em demissões por justa causa.
Carolina Dieckmann fala abertamente sobre seu casamento e vida íntima
Carolina Dieckmann discutiu sua vida íntima e seu casamento com Tiago Worcman, revelando que se relacionou sexualmente com apenas quatro homens. A atriz enfatizou que não sente falta de ter múltiplos parceiros, afirmando que sua conexão sexual é profunda e significativa, restrita ao seu marido. Ela atribui a durabilidade do casamento à capacidade de ambos se reinventarem e cuidarem um do outro diariamente. Dieckmann também lembrou a experiência difícil de um vazamento de fotos íntimas, destacando o impacto que teve em sua vida e o surgimento da Lei Carolina Dieckmann, embora não aplicável ao seu caso.