Bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia gera polêmica
Bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia gera polêmica
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, destinado a 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi motivada por irregularidades fiscais no financiamento, que não estaria em conformidade com o Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação (MEC) e a Advocacia Geral da União (AGU) contestam a decisão, afirmando que todos os repasses estão dentro das normas orçamentárias. O programa, que oferece incentivos financeiros para garantir a permanência escolar, ainda pode ter sua situação revertida.