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Barroso alerta sobre golpe de Estado e populismo autoritário em seminário
Barroso alerta sobre golpe de Estado e populismo autoritário em seminário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, comentou a recente denúncia da Procuradoria Geral da República contra Jair Bolsonaro, que investiga uma suposta articulação para um golpe de Estado. Durante seminar, Barroso destacou que a investigação ainda precisa ser validada com evidências concretas. Ele também alertou sobre a crescente onda do populismo autoritário no mundo, que divide sociedades e ameaça a democracia. Barroso ressaltou a importância das Forças Armadas em prevenir essa derrocada no Brasil, ao contrário do que ocorreu em outros países sob risco semelhante. Encontro entre Barroso e advogado de Bolsonaro está agendado.
Filmagem de oficial de Justiça que intimou Bolsonaro gera repercussão negativa
Entidades como o Sindojaf e a UniOficiais criticaram a filmagem não autorizada de uma oficial de Justiça que intimou Jair Bolsonaro na UTI. No cumprimento de um mandado do STF, a oficial, Cristiane Aparecida Oliveira, deve cercar os devidos cuidados legais e atua com imparcialidade. Bolsonaro foi intimado a apresentar sua defesa prévia em uma ação que o acusa de golpe de Estado em 2022. O vídeo da intimação gerou descontentamento, mas a publicação do nome da oficial foi mantida, pois o ato de intimar é considerado público e transparente. O sindicato defenderá a funcionária.
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Collor é condenado e preso por corrupção na Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mantendo a condenação de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão determina a prisão imediata de Collor, relacionada a um caso de propina provenientes de negócios da BR Distribuidora. A defesa do ex-presidente expressou surpresa e preocupação, mas afirmou que Collor se apresentará para cumprir a pena. O STF avaliará a continuidade da decisão em uma sessão virtual marcada para esta sexta-feira (25).
Podemos dá um passo atrás na anistia a golpistas
Quatro deputados do Podemos retiraram apoio à urgência do projeto de anistia a golpistas do 8 de janeiro após o presidente da Câmara, Hugo Motta, resistir à pressão bolsonarista. A proposta, vista como uma alternativa para reabilitar politicamente Jair Bolsonaro, ganhou inicialmente suporte de nove parlamentares. A presidenta do partido, Renata Abreu, e outros representantes expressaram preocupação com a proposta atual, defendendo uma modulação nas penas. Embora a retirada de apoio seja simbólica, o governo enfrenta uma ofensiva de oposição e busca prioridades em emprego, saúde e educação, em detrimento da anistia.
Lula e Janja lideram comitiva ao enterro do papa Francisco em Roma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva irão a Roma para o enterro do papa Francisco, previsto para sábado, 26 de abril. A comitiva inclui Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e os presidentes do Senado e da Câmara, além de outros 16 membros do governo e do Congresso. Francisco, que morreu aos 88 anos, foi um pontífice inovador, optando por um enterro simples, em um caixão de madeira revestido em zinco, em contraste com as tradições anteriores. A missa de exéquias será realizada na Basílica de São Pedro.
Zanin se opõe a anulação de ação contra Bolsonaro no STF
O Ministro Cristiano Zanin, do STF, opõe-se ao recurso do PL que busca anular o processo contra Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. Ele explicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a suspensão solicitada só poderia se aplicar a atos cometidos por Alexandre Ramagem após seu mandato. Zanin enfatiza que a ação penal deve prosseguir, pois os crimes relacionados ocorreram antes da posse de Ramagem. Se o PL ganhar o recurso, Bolsonaro e os outros réus poderiam ser beneficiados e isentos de responder pelos crimes associados ao caso.
Centrão recua e não irá pautar proposta de anistia a golpistas
Na quinta-feira, 24 de abril, o Centrão decidiu não apoiar mais a proposta de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo após a assinatura de muitos integrantes ao requerimento de urgência. A má avaliação do projeto, considerado fraco, levou a essa decisão com a percepção de que ele não avançaria no plenário. Para a próxima semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, irá pautar temas de educação e saúde, além de analisar a PEC da Segurança Pública. O diálogo sobre a anistia continuará, mas não há consenso entre os líderes sobre a pauta.
Saúde de Jair Bolsonaro piora e novos exames são programados
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, continua internado no Hospital DF Star em Brasília, com piora em seu estado de saúde. Um boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24) aponta elevação da pressão arterial e deterioração dos exames laboratoriais hepáticos. Desde que foi internado na UTI em 13 de abril após cirurgia para corrigir problemas intestinais, ele permanece em jejum oral e recebe nutrição parenteral. Sem previsão de alta, a equipe médica indicou que novos exames de imagem estão programados. Bolsonaro, que não recebe visitas, segue em fisioterapia motora para recuperação.