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Alessandro Vieira apresenta reformulação do PL Antifacção no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um relatório que reformula o PL Antifacção, previamente aprovado pela Câmara. A nova proposta será votada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. Vieira busca esclarecer confusões identificadas pelo Executivo e fortalecer a investigação e financiamento para o combate ao crime organizado. A mudança central substitui uma abordagem anterior e cria o tipo penal 'facção criminosa'. Além disso, propõe um modelo de arrecadação sobre apostas para financiar segurança pública, revogando certos direitos modificados. O projeto, que endurece penas e ajusta regras de monitoramento, pode ser aprovado ainda hoje.
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Protestos marcam Carnaval em Balneário Camboriú contra Lula

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Renato Rabelo: legado irreparável para o Brasil e o PCdoB

  • O PCdoB comunica com pesar o falecimento de Renato Rabelo, ex-presidente do partido, aos 83 anos, após uma luta contra o câncer.
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Repasses milionários de Daniel Vorcaro para empresa de Dias Toffoli são revelados

  • Extratos bancários revelam movimentação de R$ 35 milhões ligada a Daniel Vorcaro na aquisição de participação na empresa de Dias Toffoli.
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  • Toffoli reconheceu ter recebido dividendos da Maridt S.A., mas negou pagamentos por parte de Vorcaro, defendendo a legalidade da empresa familiar.

Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB

  • O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
  • O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
  • A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.

Lula aproveita o carnaval em Salvador com Janja ao som de BaianaSystem

  • O presidente Lula e a primeira-dama Janja festejam o Carnaval em Salvador ao som da banda BaianaSystem.
  • O casal se encontra no camarote do governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com ministros.
  • Lula expressa sua alegria e honra em participar da festa, mencionando a energia do povo baiano.